A deputada estadual em São Paulo Marina Helou (Rede Sustentabilidade) está em seu primeiro mandato e já conseguiu conquistas importantes para a Infância, uma das principais pautas que defende.
Ela acredita que investir nas crianças é a melhor forma de melhorar a sociedade pela base. Está comprovado com base em dados e evidências que ao possibilitar que elas desenvolvam todo seu potencial na infância, há mais chances delas se tornarem adultos com mais oportunidades, mais saudáveis e felizes!
Veja as conquistas de Marina Helou para a Infância no estado de SP
Deputada Marina Helou com seus filhos no Plenário da Alesp. (Foto: Assessoria)
Autora de três leis no estado de SP
Marina Helou é autora da Política Estadual pela Primeira Infância (PEPI) que tem como objetivo a proteção dos direitos das crianças em todo o estado de São Paulo e estabelece responsabilidades para garantir que esses direitos sejam concretizados.
Também é autora da Lei Criança Primeiro que garante prioridade na investigação de tentativas e homicídios de crianças e adolescentes.
O terceiro projeto da deputada que se tornou Lei para as crianças no estado de São Paulo foi o que institui a Semana Estadual do Brincar, dando visibilidade ao assunto para mostrar que o ato de brincar é um direito e é necessário para o desenvolvimento das crianças.
Marina Helou é autora de cinco Leis no estado de São Paulo, três delas são para a Primeira Infância
Emendas para a Primeira Infância
Ao longo deste primeiro mandato como deputada, Marina Helou destinou mais de R$4.5 milhões em emendas para fortalecer a Primeira Infância no estado de São Paulo. Os recursos incluem investimento em pré-natal digital, compra de equipamentos para saúde de crianças, reforma de maternidades, construção de espaços públicos para brincar e ações de acolhimento e cuidado na infância.
Frente Parlamentar Pela Primeira Infância
Marina Helou é coordenadora da Frente Parlamentar Pela Primeira Infância na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O órgão é responsável por articular ações entre o poder Legislativo, a sociedade civil e organizações que atuam pela Infância.
Durante esse período como coordenadora, Marina realizou muitas ações no monitoramento de políticas públicas estaduais para as crianças, construção e discussão de projetos de Lei em parceria com organizações sociais e órgãos públicos, discussões e encaminhamentos sobre direitos e temas específicos da infância como acolhimento familiar, hesitação vacinal, maternidade solo, e educação infantil.
Lançamento da Frente Parlamentar Pela Primeira Infância na Alesp. (Foto: Assessoria)
Além disso, para fomentar a participação das crianças nas questões públicas, realizou diversas metodologias participativas e de educação política, levando as crianças para dentro da Alesp e mostrando que o Legislativo também deve ser um espaço para elas. Enquanto coordenadora da Frente, Marina também apoia o Comitê Estadual de Políticas Para Primeira Infância na formulação do Plano Estadual de Primeira Infância.
Primeira Infância no Orçamento e na Prioridade Pública
Quando a Prefeitura de São Paulo estava estabelecendo suas metas prioritárias nos próximos 4 anos de gestão, só havia uma meta relacionada à Primeira Infância. A deputada Marina Helou lutou e articulou junto com a sociedade civil para que mais metas com esse objetivo entrassem para o plano da Prefeitura, incluindo questões relacionadas à qualidade das creches, territórios educadores e para lazer, vacinação infantil e muito mais.
No mesmo sentido, Marina Helou é autora do Projeto de Lei nº 650/ 2020 que torna explícito o orçamento vinculado à Primeira Infância nas políticas públicas estaduais. Com isso, é mais fácil monitorar os gastos com as crianças e se estas estão de fato sendo priorizadas.
Plano Municipal pela Primeira Infância
Além de lutar pela implementação da Política Estadual Pela Primeira Infância, o mandato da deputada Marina Helou também auxilia os municípios paulistas a criarem projetos que priorizem a Infância na cidade. Sendo assim, por meio da articulação do mandato, a Política Municipal pela Primeira Infância virou Lei em três municípios: Limeira, Mairiporã e Salto.
Luta pela vacinação das crianças
O índice de vacinação infantil para proteção de várias doenças está abaixo do ideal. A deputada estadual Marina Helou tem dialogado com órgãos públicos e especialistas sobre a urgência de agirmos e do tema enquanto problema de saúde pública. Uma de suas ações foi convocar Audiência Pública sobre o tema, com posterior elaboração de Nota Técnica, assinada por diversas organizações especialistas, a fim de propor soluções para o problema.
Além disso, a emenda de sua autoria foi aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ampliação do orçamento e modernização das campanhas de vacinação infantil.
Vale ressaltar que a deputada também estava na luta pela vacinação das crianças contra a Covid-19, cobrando celeridade à Anvisa para a liberação da CoronaVac para crianças a partir dos 3 anos.
Vacinação de grávidas e lactantes
Para proteger as crianças é necessário que as mães e gestantes estejam protegidas. Por isso, quando o Governo de São Paulo divulgou os grupos prioritários no início da vacinação contra a Covid-19 e a deputada Marina Helou viu que as mulheres grávidas, puérperas e lactantes não estavam como prioridade, ela resolveu cobrar o Executivo.
Em conjunto com a população e entidades, Marina lutou e conseguiu articular com o governo estadual a inclusão das grávidas, puérperas e lactantes como grupo prioritário, sendo São Paulo o primeiro estado do Brasil a dar esse passo.
Crianças como prioridade na Pandemia
Sabemos que a pandemia impactou muito o aprendizado das crianças, bem como a convivência social. Enquanto deputada, Marina fiscalizou e atuou durante o fechamento e da volta às aulas presenciais, lutando para que bons protocolos de segurança fossem estabelecidos para os alunos e para a comunidade escolar.
Também lutou diariamente para garantir o direito à educação, ações que são motivo de muita fiscalização e cobrança por melhorias da deputada.
Para saber mais sobre o trabalho da deputada Marina Helou pelas crianças no estado de São Paulo é só clicar neste link.