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#prestaçãodecontas

Democracia em movimento: A Prestação de Contas
de Marina Helou

Diálogo, participação e transparência. Esses são pilares da minha atuação como deputada estadual por São Paulo. Prestar contas à população faz parte disso!

Tomei posse para atuar como deputada pela segunda vez na Alesp e desde então tenho trabalhado para melhorar a vida da população paulista, com foco na pauta ambiental, primeira infância, direitos humanos, mulheres e meninas.

Ao longo desta página você vai ver as principais ações que construímos nestes primeiros meses de mandato. E o mais legal: esse site será atualizado periodicamente para manter você informado(a) sobre as atuações do mandato até 2026.

116

Ofícios

10

Requerimentos de Informação

14

Projetos
de Lei

8

Leis
Sancionadas

Infância

Investir nas crianças é o melhor que podemos fazer enquanto sociedade.

Saiba mais

Vacinação Infantil

Entreguei a Nota Técnica ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva, sobre fomento à vacinação infantil.

Segurança nas Escolas

Solicitei audiência à Secretaria Estadual de Educação para pensar em ações de redução de violência nas escolas.

Infância no Orçamento

Protocolei emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado de São Paulo para criação de orçamento consolidado da Primeira Infância.

Planos Municipais

Apoiei municípios paulistas na construção de Planos Municipais pela Primeira Infância.

Meu Projeto de Lei que instituiu agosto como Mês da Primeira Infância foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.

Atuação conjunta

Relançamos a Frente Parlamentar Pela Primeira Infância em auditório lotado na Alesp com ampla participação da sociedade civil.

Curso em Harvard

Estive no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2023 nos EUA.

Espaço para crianças revitalizado

Inauguramos em Mogi das Cruzes a primeira parte da obra de revitalização do bairro Novo Horizonte, para onde destinei emenda com a participação das pessoas.

Lançamento em Brasília

No Dia Mundial da Infância, participei do lançamento do grupo de trabalho pela Primeira Infância do Governo Federal.

Aleitamento Materno nas Creches

Construí, junto de especialistas, o projeto de lei para o incentivo do Governo ao aleitamento materno em todas as creches do estado de SP.

Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância

Participei da segunda etapa do curso sobre Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, no Insper, junto com especialistas na pauta.

Mobilização Primeira Infância no Plano Plurianual

Nosso mandato pressionou o Governo de SP pela inclusão de um programa à Primeira Infância no PPA. Em 2024 seguiremos nessa luta!

Escuta de mães e gestantes nas universidades

Ouvimos mães, gestantes e cuidadoras nas universidades sobre as suas experiências e desafios no ambiente universitário para construção de políticas públicas sobre o tema.

Apoio à Municípios na construção de Políticas Municipais pela Primeira Infância

Participamos da Semana de Primeira Infância de São Sebastião e do Fórum Maternidade e Infância da Baixada Santista e apoiamos a construção da Lei que cria a Política Municipal de Primeira Infância de Guaiçara - São Paulo. Além disso, realizamos várias palestras e conversas com vereadores e gestores públicos sobre a pauta.

Meio Ambiente

A pauta socioambiental deve estar no centro das políticas públicas.

Saiba mais

Água e Saneamento

Celebramos o relançamento da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento com centenas de pessoas, entre autoridades e instituições da sociedade civil.

Seminário Segurança Hídrica

Realizamos, junto com ativistas e sociedade civil, o Seminário de Segurança Hídrica - um debate sobre proteção das águas no estado de São Paulo.

Litoral Norte

Sigo atuando diretamente em apoio às vítimas da tragédia ocorrida em São Sebastião e cobrei o Governo em relação à moradia e contra a verticalização.

Apoio às Cooperativas

Visitei e apoiei as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis em Guaratinguetá, São Roque, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.

Meu Projeto de Lei que decreta situação de Emergência Climática no estado de São Paulo foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.

Marina Silva e Amanda Costa na Alesp

Realizamos evento na Alesp para debatermos sobre Emergência Climática no Brasil.

Encontro de catadores

Nosso mandato realizou evento inédito para ouvir a categoria do Litoral Norte e encaminhar demandas em Caraguatatuba.

Protocolado Projeto de Lei Rio Tietê

Protocolei o projeto de lei que reconhece o Rio Tietê como sujeito de direitos destacando sua importância à sociedade.

Dia do Meio Ambiente

Participei do evento em Brasília e anúncio do presidente da retirada do trecho que dava brechas para desmatamento na Mata Atlântica.

Aprovamos na Alesp o Projeto de Lei 280/2023, de minha autoria, que prevê mais participação de catadores na gestão de resíduos sólidos no estado.

Contrária ao projeto de privatização da Sabesp

Reforcei o meu posicionamento contrário ao projeto de privatização da Sabesp. Essa proposta, infelizmente aprovada na Alesp, é
um cheque em branco que coloca
em risco a qualidade do serviço no estado de São Paulo.

COP-28

Participei, como representante da Alesp e do estado de São Paulo, da maior conferência sobre clima do mundo: levei debates e avanços que tivemos aqui em SP na agenda socioambiental e o olhar à primeira infância diante da crise climática.

Agendas com a Ministra Marina Silva

Eu e a ministra Marina Silva nos encontramos com catadores e catadoras da Coopamare. Em seguida, debatemos junto com outras mulheres referências na pauta ambiental os preparativos para a COP 28 em evento da Aya.

Nossa Lei 17.806/2023 foi sancionada pelo governador! É um avanço para o meio ambiente e para a geração de renda para os catadores e catadoras. Esse foi o primeiro projeto de Lei que fiz de forma colaborativa no nosso primeiro mandato.

Video

Agora é Lei! + Participação das cooperativas na gestão de resíduos sólidos em grandes eventos

Mulheres e Direitos Humanos

Uma sociedade com mulheres e adolescentes seguros é melhor para todos.

Saiba mais

Não nos Calamos

Construí, junto com o deputado estadual Thiago Auricchio e a sociedade civil, um protocolo para proteger mulheres de abuso sexual em espaços públicos e privados.

Acordo Firmado

Presidido por mim, o Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência firmou acordo com a prefeitura e GCM de Campinas, UNICEF, Unicamp e Ministério Público para preparar a guarda para uma abordagem especializada com os adolescentes.

Agenda Juvenil

Realizamos na Alesp a entrega da cartilha de Prevenção à Violência Letal contra a Juventude Negra, construída por adolescentes. O projeto realizado pelo Instituto Sou da Paz contou com emenda de R$166 mil do nosso mandato.

Incentivo às Meninas

Recebi as meninas da Plan Brasil na Alesp, que me entregaram em mãos a carta compromisso construída por elas. Juntas, temos trabalhado para fortalecer o direito de meninas no estado de São Paulo.

Integrante Rede Apoia

Integro, desde julho, o comitê de monitoramento do programa da Defensoria de São Paulo que fornece atendimento aos familiares de vítimas de violência letal por agentes do estado.

Não Se Cale em SP

Após articularmos, o Governo de São Paulo decretou a medida de proteção das mulheres em estabelecimentos, como bares, restaurantes e casas de show.

Segurança Escolar

Realizamos debate na Alesp sobre a prevenção e enfrentamento à violência nas escolas junto com a Organização Visão Mundial.

Reunião Fundação Casa

Apresentei ao presidente Juiz João a atuação do mandato na pauta de segurança pública e direitos humanos, com foco no programa de pós-medida de adolescentes.

É Lei: Saúde Mental Policial

A Lei 17.739/2023 de minha autoria foi sancionada e institui a Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial.

Diálogos pela segurança escolar

Integro, desde julho, o comitê de monitoramento do programa da Defensoria de São Paulo que fornece atendimento aos familiares de vítimas de violência letal por agentes do estado.

Agora é Lei: Dia Estadual da Menina

O dia 11 de outubro agora é oficialmente o Dia Estadual da Menina em SP. A Lei 17.788/2023 foi construída pelas meninas da Plan International Brasil em parceria com o meu mandato, com o objetivo de dar visibilidade às questões de equidade de gênero.

Marina na mídia

Confira as notícias sobre o mandato na imprensa

Participação
e diálogo

Edital de
Emendas +SP

Finalizamos mais um edital de emendas com resultados inéditos: foram 100 mil pessoas que votaram e, ao todo, R$2,5 milhões distribuídos de forma participativa.

Document

Edital de
Emendas

Abrimos o primeiro edital do
ano para contemplar UBSs
e escolas com melhorias.
As mais votadas serão beneficiadas com os recursos.

Document

Lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista

No lançamento da frente ambientalista, houve a participação ativa e diálogo da sociedade civil.

Document

Manifestação contra o desmonte ambiental

Me juntei as juventudes e toda a sociedade em ato pelo clima na paulista contra o desmonte socioambiental.

Document

Aula Pública sobre a privatização Sabesp

Realizamos na Alesp uma Aula Pública para discutir os principais pontos em relação ao projeto de privatização da Sabesp, que infelizmente foi aprovado em plenário em dezembro.

Document

Marina na inauguração do bairro Novo Horizonte. (Foto Iury Carvalho).jpg

Resultado com
as pessoas

Inauguramos, junto com a população, a primeira parte da revitalização da área para crianças no bairro Novo Horizonte, em Mogi das Cruzes.

Document

Laboratório LDO
(Lei de diretriz orçamentária)

No Laboratório LDO várias pessoas vieram participar, entender e me propor emendas para o orçamento do estado.

Document

WhatsApp Image 2023-03-22 at 12.07.11.jpeg

Conferência
da ONU

Participei como representante da Alesp da Conferência sobre às Águas da ONU, em NY. Junto com a sociedade civil, discutimos soluções para proteção das águas.

Orçamento
Lúdico

Durante evento na Alesp, as pessoas me ajudaram a destinar R$500 mil em emendas parlamentares para o estado de São Paulo. Essa é mais uma forma de aproximar as pessoas da política!

Document

Planejamento
do Mandato

Consultamos sugestões que
as pessoas deram em
eventos participativos
do mandato para realizar
nosso planejamento anual.

Document

Plenárias de Escuta

Realizamos plenárias de escuta e recebi várias contribuições para o meu segundo mandato na Alesp.

Document

Imagem do WhatsApp de 2023-06-12 à(s) 15.54.27.jpg

Evento
SOS Mata Atlântica

Participei do evento do Instituto SOS Mata Atlântica que reuniu defensores e apoiadores da luta pela preservação das florestas.

Fiscalização e articulação

Frente Parlamentar de Implementação da Renda Básica de Cidadania

Lancei, junto com o deputado Eduardo Suplicy, a Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania. Atuo agora como vice-coordenadora da Frente.

Secretaria de Des. Econômico

Me reuni com a secretária executiva da pasta, Juliana Cardoso. Na pauta: Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o programa Empreenda Mulher e linha de crédito aberta via Banco do Povo para o Litoral Norte.

Secretaria de Planejamento

Solicitei informações ao subsecretário Sérgio Mota
e reforcei a importância da
inclusão das pautas de Primeira Infância, meio ambiente
e segurança pública no PPA.

Secretaria de Justiça

Me reuni com a Secretaria de Justiça e Cidadania para falar sobre o trabalho do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes.

Ministra da Saúde

Acompanhei a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na entrega de ambulâncias para unidades de saúde de diversas cidades do estado.

Cetesb

Dialoguei com o presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, sobre a atuação do órgão em relação às mudanças do clima, em especial as ações de mitigação e demandas apresentadas pela sociedade civil.

Meio Ambiente

Dialoguei com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Nathalia Resende, para construir soluções e levar demandas da população paulista.

Meio Ambiente

Solicitei à secretária de Meio Ambiente, Logística e Infraestrutura, Natália Resende, a interrupção das demolições do Parque Jurupará, em Ibiúna.

Casa Civil

Discutimos com o secretário Edilson José da Costa sobre orçamento e emendas nas pautas de primeira infância, meio ambiente e segurança pública no estado de São Paulo.

Secretário de Segurança

Me encontrei com Guilherme Derrite para discutirmos a regulamentação da Lei que institui a Política Estadual de Prevenção da Morte de crianças e adolescentes e segurança nas escolas.