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#prestaçãodecontas

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Democracia em movimento: A Prestação de Contas
de Marina Helou

Diálogo, participação e transparência. Esses são pilares da minha atuação como deputada estadual por São Paulo. Prestar contas à população faz parte disso!
 

Tomei posse para atuar como deputada pela segunda vez na Alesp e desde então tenho trabalhado para melhorar a vida da população paulista, com foco na pauta ambiental, primeira infância, direitos humanos, mulheres e meninas.

Ao longo desta página você vai ver as principais ações que construímos nestes primeiros meses de mandato. E o mais legal: esse site será atualizado periodicamente para manter você informado(a) sobre as atuações do mandato até 2026.

194

Ofícios

19

Requerimentos de Informação

19

Projetos
de Lei

10

Leis
Sancionadas

Lançamento da Rede Estadual de Primeira Infância 

Apoiamos o 1° Encontro da Rede Estadual da Primeira Infância de São Paulo (REP-SP), realizado pela sociedade civil em parceria com a Frente Parlamentar da Primeira Infância, da qual sou coordenadora. 

Em diálogo com o Executivo

Questionei a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e o MPSP, a respeito do Termo de Cooperação Técnica firmado entre eles com o objetivo de fortalecer e expandir o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedoras (SFA) no estado. 

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Agora é Lei! Vitória à saúde das nossas crianças e adolescentes!

O Governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto, de minha autoria, e agora Lei 18.058/24, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em todo o Ensino Básico - público e privado - do estado de São Paulo.

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Infância
Investir nas crianças é o melhor que podemos fazer enquanto sociedade.
Conselho Estadual de Mudanças Climáticas

Nosso mandato apoiou a formação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, destacando a representatividade da sociedade civil e  solicitou assento à Alesp na entidade.

Cobrança ao
Ministério Público

Provocamos o Ministério Público sobre as obras de empreendimento imobiliário e o atendimento das condicionantes ambientais exigidas no licenciamento ambiental em Ilha Comprida.

Não ao túnel Sena Madureira

Solicitamos ao Ministério Público, junto com outros membros da Rede Sustentabilidade, a paralisação das  obras de construção do Túnel na Sena Madureira, e seguiremos acompanhando os desdobramentos desta ação.

Protocolado na Alesp

Sou coautora do projeto de Lei, apresentado recentemente, que institui a Política das Farmácias Verdes no Estado de
São Paulo. O objetivo é fomentar o processo de produção, distribuição e utilização de plantas medicinais e derivados vegetais.

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Meio Ambiente
A pauta socioambiental deve estar no centro das políticas públicas.
Fiscalização de Operação Policial

Questionei a Secretaria da Segurança Pública por meio de Requerimento de Informação sobre dados da operação policial que aconteceu em Santos, no litoral paulista, e que levou ao óbito do Ryan, de 04 anos.

Saúde dos adolescentes
como prioridade

Questionamos a Secretaria da Saúde por meio de Requerimento de Informação a respeito dos tratamentos e medicamentos ao tratamento da doença da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, dado o crescente consumo de cigarros eletrônicos entre os jovens.

Homenagem ao Grupo Mulheres do Brasil

Realizamos Sessão Solene ao Grupo Mulheres do Brasil na Alesp, momento emocionante em que prestigiamos o trabalho de mulheres incríveis que lutam por mais igualdade de gênero no país. 

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Mais mulheres na política e mais respeito a elas

Protocolei o Projeto de Resolução n. 23/2024, junto com outras deputadas, para definir as condutas e as ações de responsabilização nos casos de violência de gênero na política. 

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Mulheres e Direitos Humanos
Uma sociedade com mulheres e adolescentes seguros é melhor para todos.

Marina na mídia

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Confira as notícias sobre o mandato na imprensa

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Participação
e diálogo

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Projeto de Lei sobre o Uso das Telas

Conversamos com pais, professores e alunos para discutir sobre o meu projeto de Lei n° 293/2024 que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos nas escolas. 

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Lançamento Mapa da Desigualdade 2024

Participamos do Lançamento de mais uma edição do Mapa da Desigualdade, realizado pela Rede Nossa São Paulo. 

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Desafios da nova geração

Convidamos especialistas para discutir a febre dos cigarros eletrônicos entre os jovens e políticas públicas voltadas à saúde física e mental dessa faixa etária.

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Preservação Ambiental no estado de SP

A Frente Parlamentar Ambientalista reuniu especialistas para discutir caminhos para a preservação da Mata Atlântica. 

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 Edital de
Emendas 2024

Lancei um edital de emendas voltado à melhoria de diversas áreas da capital paulista junto com a liderança Marina Bragante.

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Aula Pública sobre a privatização Sabesp

Realizamos na Alesp uma Aula Pública para discutir os principais pontos em relação ao projeto de privatização da Sabesp, que infelizmente foi aprovado em plenário em dezembro. 

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Resultado com
as pessoas

Inauguramos, junto com a população, a primeira parte da revitalização da área para crianças no bairro Novo Horizonte, em Mogi das Cruzes.

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Laboratório LDO
(Lei de diretriz orçamentária)

No Laboratório LDO várias pessoas vieram participar, entender e me propor emendas para o orçamento do estado.

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Conferência
da ONU

Participei como representante da Alesp da Conferência sobre às Águas da ONU, em NY. Junto com a sociedade civil, discutimos soluções para proteção das águas.

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Laboratório da Lei Orçamentária Anual de SP 2025

Durante evento que realizamos na Alesp, a população me ajudou a destinar R$600 mil em emendas parlamentares para o estado de São Paulo. Essa é mais uma forma de aproximar as pessoas da política!

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Conferências Livres de Meio Ambiente

Apoiamos a organização e realização das Conferências Livres de Meio Ambiente, etapa preparatória da 5° Conferência Nacional de Meio Ambiente.  

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Manual de Metodologias Participativas

Lançamos um guia prático com atividades de participação política desenvolvidas pelo nosso mandato ao longo dos anos, mostrando o que deu certo e o que não deu e, oferecendo caminhos para que mais parlamentares possam engajar a população para participar da política.

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Laboratório de
Orçamento 2024

Evento para a população conhecer, analisar e construir junto com meu mandato as emendas para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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 Edital de emendas
SP Melhor

Lancei um edital de emendas voltado à melhoria de diversas áreas da capital paulista junto com a liderança Marina Bragante. 

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Orçamento
Lúdico

Durante evento na Alesp, as pessoas me ajudaram a destinar R$500 mil em emendas parlamentares para o estado de São Paulo. Essa é mais uma forma de aproximar as pessoas da política!

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Planejamento
do Mandato

Consultamos sugestões que
as pessoas deram em
eventos participativos
do mandato para realizar
nosso planejamento anual.

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Plenárias de Escuta

Realizamos plenárias de escuta e recebi várias contribuições para o meu segundo mandato na Alesp.

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Evento
SOS Mata Atlântica

Participei do evento do Instituto SOS Mata Atlântica que reuniu defensores e apoiadores da luta pela preservação das florestas.

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Audiência Pública: Prematuridade no estado de São Paulo 

Em parceria com a ONG Prematuridade, realizamos evento com especialistas, entidades e famílias para debater os desafios da prematuridade na vida de mães e crianças paulistas. 

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1ª mulher indígena homenageada na Alesp

Tive a alegria de homenagear Joenia Wapichana, primeira mulher indígena presidente da FUNAI, com o Colar de Honra ao Mérito, maior prêmio da Alesp. 

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Audiência Pública sobre Ultraprocessados nas Escolas

Reunimos na Alesp profissionais da área de saúde e autoridades para discutirmos a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas de SP, projeto de Lei que sou coautora

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Workshop Primeira Infância nos Municípios

Reunimos lideranças de mais de 35 cidades paulistas no evento para construção de Planos Municipais pela Primeira Infância. 

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Edital de
Emendas +SP

Finalizamos mais um edital de emendas com resultados inéditos: foram 100 mil pessoas que votaram e, ao todo, R$2,5 milhões distribuídos de forma participativa.

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Edital de
Emendas

Abrimos o primeiro edital do
ano para contemplar UBSs
e escolas com melhorias.
As mais votadas serão beneficiadas com os recursos.

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Lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista

No lançamento da frente ambientalista, houve a participação ativa e diálogo da sociedade civil.

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Manifestação contra o desmonte ambiental

Me juntei as juventudes e toda a sociedade em ato pelo clima na paulista contra o desmonte socioambiental.

Fiscalização e articulação

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Prestação de Contas SEMIL

Participei da Oitiva de  prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente, Inovação e Logística (SEMIL) do segundo semestre de 2024. 

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Seminário da Defensoria Pública de SP

Participei de Seminário realizado pela Faculdade de Saúde da USP e a Escola de Defensoria Pública (EDEPE) sobre Justiça Climática na Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular Inclusiva. 

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Meio Ambiente

Participei de uma reunião com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, para saber sobre o andamento de demandas, projetos e regulamentação de Leis propostas pelo mandato.

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Secretário de Governo e Relações Institucionais

Me reuni com Gilberto Kassab para falar sobre demandas de diversas regiões do estado de São Paulo. 

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Segurança das Mulheres

Participei do Congresso Estadual dos Municípios em Campos do Jordão, em que foi assinado o Protocolo Não se Cale do MP. Esse é mais um passo dado rumo à maior segurança das mulheres em espaços públicos de lazer. 

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Secretária de Desenvolvimento Social

Me reuni com a nova secretária de desenvolvimento social, Andreza Vieira. Abordamos pautas como a Política Estadual pela Primeira Infância. 

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Meio Ambiente

Solicitei à secretária de Meio Ambiente, Logística e Infraestrutura, Natália Resende, a interrupção das demolições do Parque Jurupará, em Ibiúna.  

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Casa Civil

Discutimos com o secretário Edilson José da Costa sobre orçamento e emendas nas pautas de primeira infância, meio ambiente e segurança pública no estado de São Paulo.

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Secretário de Segurança

Me encontrei com Guilherme Derrite para discutirmos a regulamentação da Lei que institui a Política Estadual de Prevenção da Morte de crianças e adolescentes e segurança nas escolas.

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Ministério da Educação

Estive no MEC para discutir e contribuir com o projeto de Lei elaborado pelo Governo Federal que visa a proibição de telas nas escolas em âmbito nacional. 

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Festival Movimento Ocupa 

Participei da abertura oficial do Festival Multicultural Mov. Ocupa. Realizado pelo Instituto Sabiá em Pindamonhangaba, o evento tem como objetivo a discussão e a promoção de ações práticas em prol do meio ambiente. 

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Educação

Estive em reunião com representantes do Conselho Estadual de Educação para buscar apoio ao meu projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas do estado de São Paulo.

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Infância no plano
da prefeitura

Participei da Plenária de Primeira Infância, um espaço dedicado a discutir o plano de governo de Guilherme Boulos e Marta Suplicy para o cuidado das crianças em São Paulo.

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Secretário de Segurança e Unicef

Me reuni com o secretário de segurança pública, Guilherme Derrite, e com o UNICEF para falar sobre o trabalho do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. 

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Frente Parlamentar de Implementação da Renda Básica de Cidadania

Lancei, junto com o deputado Eduardo Suplicy, a Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania. Atuo agora como vice-coordenadora da Frente.

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Secretaria de Des. Econômico

Me reuni com a secretária executiva da pasta, Juliana Cardoso. Na pauta: Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o programa Empreenda Mulher e linha de crédito aberta via Banco do Povo para o Litoral Norte.

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Secretaria de Planejamento

Solicitei informações ao subsecretário Sérgio Mota
e reforcei a importância da
inclusão das pautas de Primeira Infância, meio ambiente
e segurança pública no PPA.

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Secretaria de Justiça

Me reuni com a Secretaria de Justiça e Cidadania para falar sobre o trabalho do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes.

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Secretaria Municipal de Gestão de São Paulo

Me reuni com a Secretária de Gestão da Prefeitura de São Paulo, Marcela Arruda, para conversar sobre inovação e transparência na gestão pública. 

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Inovação na área de sustentabilidade

Participei da cerimônia de inauguração do Centro de Excelência da Organização dos Estados Americanos voltado à sustentabilidade e inovação oceânica da USP.  

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Pacto Nacional pela Primeira Infância

Em celebração aos 5 anos do Pacto, fui à Brasília para conhecer projetos, desafios e avanços na Primeira Infância no país.

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Vice-Presidente
da República 

Estive com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ex-deputado Floriano Pesaro para falar sobre política, indústria e desenvolvimento do estado de São Paulo.

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Secretário de Parcerias em Investimentos

Me reuni com o secretário de parcerias em investimentos, Rafael Benini, para tratar sobre melhorias do Programa Nova Raposo. 

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Ministra da Saúde

Acompanhei a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na entrega de ambulâncias para unidades de saúde de diversas cidades do estado. 

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Cetesb

Dialoguei com o presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, sobre a atuação do órgão em relação às mudanças do clima, em especial as ações de mitigação e demandas apresentadas pela sociedade civil.

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Meio Ambiente

Dialoguei com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística,  Nathalia Resende, para construir soluções e levar demandas da população paulista.

Transparência e economia de gabinete

Transparência e respeito com o dinheiro público são pilares do nosso mandato. Saiba como utilizamos a nossa verba de gabinete.

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*Verba total de gabinete para o período de Março de 2023 a Outubro de 2024

Como vota deputada?

Por mais transparência e para aproximar você da política.
Confira a lista de projetos aprovados na Alesp e saiba como me posicionei em cada um deles.

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Agenda da Deputada

Confira em fotos minha participação nos eventos > 

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