No início do mês de agosto, a deputada estadual Marina Helou relançou a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, em auditório lotado na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A mesa do evento contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, além dos deputados estaduais, Ricardo França e Ana Carolina Serra, membros apoiadores.
Deputada Marina Helou no lançamento da Frente Parlamentar pela Primeira Infância (Foto: Iury Carvalho)
A deputada Marina Helou, coordenadora da Frente, aproveitou o evento para reivindicar uma luta de seu mandato: a inclusão da Primeira Infância no PPA Participativo para tornar o direito de todas as crianças uma realidade no Estado.
"A Primeira Infância tem que ser a nossa prioridade absoluta. Com isso, podemos quebrar o ciclo da desigualdade social e da pobreza. E, pra isso, é fundamental que haja dentro do orçamento do estado um programa específico para este público", disse Marina Helou.
Após o debate promovido no início do evento, o professor Fernando Abrucio, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (SP), deu uma aula sobre políticas de Primeira Infância.
"Investimento na primeira infância é o investimento que tem mais efeito sobre os indivíduos", afirmou o professor.
É isso que a deputada Marina Helou demonstra em seu mandato. A Frente Parlamentar pela Primeira Infância restabeleceu o compromisso em atuar na construção conjunta de políticas públicas para garantir a prioridade absoluta dos direitos e interesses das crianças - desde antes de seu nascimento. Alguns dos temas presentes são: o olhar para as cuidadoras, parentalidade, redução da mortalidade materna, fortalecimento da política de aleitamento, educação infantil e ampliação da cobertura vacinal.
O encontro foi marcado pela ampla participação da sociedade civil e de diversas organizações que já formalizaram seu apoio à Frente Parlamentar, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o UNICEF e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. O objetivo da deputada Marina Helou com a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, assim como em seu mandato, é estabelecer diálogos entre a Assembleia Legislativa, organizações, Executivo, academia e representantes da sociedade civil.
"Como diz o provérbio africano: É preciso uma aldeia para cuidar de uma criança. Queremos que a nossa Frente Parlamentar seja essa aldeia", disse a deputada Marina Helou durante o evento.
A Frente Parlamentar é um espaço de articulação entre a sociedade civil e órgãos públicos (Foto: Iury Carvalho)
Luta pela Primeira Infância
Além de atuar como coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância no seu primeiro mandato, a deputada Marina Helou já sancionou trêsLeis pela pauta: a Política Estadual pela Primeira Infância (Lei 17.347/21); o Criança Primeiro, que garante prioridade na investigação de mortes violentas de crianças no estado de São Paulo (Lei 17.428/21); e a Semana Estadual do Brincar (Lei 17.539/22). Além disso, seu mandato tem outros projetos de lei em tramitação na Alesp e que buscam tornar realidade os direitos da Primeira Infância no estado de São Paulo.
"Em meu segundo mandato, sigo atuando, junto com as pessoas, para garantir a prioridade absoluta da primeira infância no estado de São Paulo. A Frente Parlamentar é um exemplo disso: o caminho para conquistarmos mais vitórias para proteção das crianças."