A deputada estadual Marina Helou realizou, no dia 21 de agosto, Audiência Pública para debater o projeto de Lei sobre aleitamento materno que será protocolado por ela na Alesp. O evento, promovido pela Frente Parlamentar pela Primeira Infância, coordenada pela parlamentar, contou com a participação da sociedade civil e especialistas na pauta. O objetivo foi marcar o fim do Agosto Dourado, mês de conscientização ao aleitamento materno, e discutir a construção do projeto de lei voltado para garantir essa prática em todas as creches do estado de São Paulo.
"O aleitamento materno é um direito das crianças, mulheres e mães, mas a gente precisa avançar muito enquanto sociedade neste tema. Mais do que debater sobre, é necessário políticas públicas para transformar a realidade", declarou Helou.
Marina Helou debate aleitamento materno junto com a sociedade (Foto: Iury Carvalho)
Participaram da mesa de debate durante a audiência o membro da Sociedade Paulista de Pediatria e autor da campanha "Eu apoio o leite materno", Dr. Moisés Chencinski; a coordenadora de alimentação escolar da Secretaria Municipal de São Paulo; Maria de Fátima de Brum; a diretora do programa Centro de Educação Infantil (CEI) e parceiro Belém da Prefeitura de São Paulo, Silvana Ouricis; a mãe e advogada, Nathalie Guimarães dos Santos; a enfermeira, Renata Majo; e a coordenadora pedagógica da CEI Menino Jesus, Thaís Gomes Bueno.
O pediatra Dr. Moisés Chencinski reforçou a importância do aleitamento materno até os dois anos ou mais, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). As demais falas durante o evento confirmaram também a necessidade da participação da família, poder público e toda a sociedade na luta por esse direito.
"A elaboração desse projeto de lei pode amplificar o acesso ao que não pode ser considerado um privilégio, e sim um direito alimentar. Amamentar não é um capricho, é um direito nutricional dos nossos filhos", disse a advogada e mãe de um menino, Nathalie Santos.
A Audiência Pública debateu o estímulo ao aleitamento na comunidade escolar (Foto: Iury Carvalho)
O aleitamento materno é essencial para o desenvolvimento físico e intelectual ao longo da vida, protegendo a saúde de crianças e mulheres, além de favorecer o vínculo entre mãe e filho. Porém, o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019) mostra que menos da metade das crianças de 0 a 6 meses são amamentadas exclusivamente com leite materno (45,7%), quando a meta global é de que essa taxa seja de pelo menos 50% nos primeiros seis meses de vida até 2025 e, de 70%, até 2030. O Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE indica que as creches são espaços promotores de alimentação saudável. É necessário garantir a infraestrutura, capacitação e apoio necessário para promover o aleitamento e a segurança alimentar nesses espaços.
O tema é um dos pilares da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, pauta prioritária do mandato da deputada Marina Helou.