O que é a Frente Parlamentar pela Primeira Infância?
A Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Alesp é um espaço de construção e diálogo entre parlamentares, coordenado pela deputada estadual Marina Helou, junto com a sociedade civil e representantes de órgãos públicos, que busca garantir a prioridade absoluta dos direitos e interesses das crianças na primeira infância.
Aqui podemos colocar a mão na massa: construir projetos de lei, cobrar o Governo do Estado por ações e políticas públicas, incidir na destinação de recursos para a primeira infância e dialogar com quem quer participar
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Leia a carta-compromisso da FPPI e junte-se a outras pessoas engajadas na pauta. Juntos, podemos fazer a diferença!
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Ações da Frente
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Nota Pública: Chamado aos Prefeitos e Prefeitas para priorizarem a Primeira Infância na Lei Orçamentária Anual De 2025
A Frente Parlamentar pela Primeira Infância faz um apelo aos prefeitos e prefeitas paulistas para que priorizem recursos específicos para a primeira infância nas LOAs de 2025. A efetivação dos direitos das crianças depende de orçamento claro e robusto. As decisões tomadas agora impactarão seu futuro de forma duradoura.
Leia a nota na íntegra.
2
Nota Pública Conjunta: Adaptação dos Espaços Escolares para o Enfrentamento dos Efeitos Adversos e Negativos das Mudanças do Clima no Estado de São Paulo
A FPPI e a Frente Parlamentar Ambientalista alertam para os graves impactos das mudanças climáticas nas escolas paulistas. Propõem ações urgentes de adaptação na infraestrutura e nas práticas pedagógicas para garantir segurança, bem-estar e aprendizagem. Reforçam a necessidade de compromisso orçamentário e planejamento sustentável por parte dos governos estadual e municipais.
Leia a nota na íntegra.
3
Workshop: Primeira Infância nos Municípios
No dia 16 de maio de 2024, a Frente Parlamentar pela Primeira Infância realizou, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o workshop “Primeira Infância nos Municípios Paulistas: como construir e implementar Planos Municipais de Primeira Infância (PMPI)”.
O evento reuniu gestores públicos, membros do Comitê Estadual de Políticas para a Primeira Infância, representantes da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de fortalecer a política da primeira infância em nível local. A programação contou com mesas de debate com autoridades e experiências inspiradoras de municípios que já avançaram na elaboração de seus PMPI, além de uma oficina prática para troca de desafios e caminhos possíveis.
Confira todas as fotos do evento >
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4
Primeira Infância no orçamento de São Paulo para 2025
Realizamos um encontro com os membros da FPPI para apresentar como a primeira infância foi contemplada no projeto de orçamento do Estado de São Paulo para 2025 (PLOA 2025). Na ocasião, os participantes ajudaram a construir propostas de emendas ao orçamento com vistas a garantir a prioridade absoluta dos bebês e crianças de 0 a 6 anos e de seus cuidadores.
As emendas apresentadas incidiram em diferentes temas como contraceptivos, indicadores de construção de creches e escolas, projetos para amamentação e aleitamento em creches, primeira infância no SUAS, desemparedamento das infâncias, etc.
