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Projeto da deputada Marina Helou pelas meninas se torna Lei no estado de SP

O Projeto de Lei que institui o Dia da Menina no estado de São Paulo foi sancionado pelo governador e passa a integrar o calendário oficial estadual. A data escolhida, 11 de outubro, coincide com o Dia Internacional da Menina, declarado pela Organização das Nações Unidas e celebrado desde 2012.


Com objetivo de dar visibilidade às questões de gênero e incentivar meninas como lideranças sociais e políticas, o projeto foi construído pela deputada Marina Helou em parceria com um grupo de participantes da Escola de Liderança para Meninas, projeto da Plan International Brasil. As jovens protagonizaram o processo de desenvolvimento da proposta, escreveram e apresentaram o texto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o apoio da parlamentar.

“O relógio do Fórum Econômico Mundial, que mede o ritmo do progresso da igualdade de gênero no mundo, mostra que serão necessários 131 anos para atingir a paridade total. Precisamos acelerar esse relógio. A criação do Dia da Menina é uma ação que chama atenção para a necessidade de políticas públicas direcionadas às meninas”, disse a deputada Marina Helou.

Marina Helou e a Plan International Brasil realizam evento na Alesp para celebrar o Dia Internacional da Menina (Foto: Iury Carvalho).


Assim como a resolução internacional, a data estadual pretende debater as violências sofridas pelas meninas, frequentemente naturalizadas e percebidas como parte inerente a sua vida. Para quebrar o ciclo de discriminação e violência, a capacitação e o investimento nas meninas, bem como a participação ativa delas nas decisões que as afetam, desempenham papel essencial.

“Queremos que todos entendam que entre nascer criança e ser mulher, existe uma menina que precisa ser reconhecida e ter seus direitos garantidos.”, explicam as representantes da Plan International Brasil

O projeto que se tornou Lei foi construído com jovens de projetos da Plan International Brasil (Foto: Iury Carvalho).

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