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Prestação de Contas: relação com Executivo e ações de resultado

Atualizado: 7 de mar. de 2023

A atuação de um deputado não se limita a legislar. Cabe fiscalizar e, muitas vezes, articular ações junto ao Poder Executivo. A deputada Marina Helou foi muito atuante neste sentido. A vantagem da articulação é que muitas vezes ela resolve um problema mais rápido do que apresentar projetos e ofícios.

Deputada Marina Helou. Foto: Reprodução


Vacinação Grávidas e Lactantes

Quando o Governo de São Paulo divulgou os grupos prioritários do início da vacinação contra a Covid-19, grávidas, puérperas e lactantes não estavam como prioridade, sendo que o Brasil foi o país onde essas mulheres mais morreram pelo vírus.

Em conjunto com organizações da sociedade civil, Marina Helou lutou e articulou com o governo estadual, conseguindo incluir as grávidas, puérperas e lactantes no grupo prioritário. Com essa mobilização, São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a dar prioridade na imunização a essas mulheres.


PL dos produtores artesanais

Uma das articulações de resultado da deputada Marina Helou foi a luta pela aprovação do PL do Queijo, que agora é Lei 17.453/2021, para desburocratizar a venda dos pequenos produtores no nosso estado de São Paulo. Marina dialogou com o Executivo sobre a necessidade dos pequenos produtores e junto com a categoria e outros deputados e conseguiu pressionar para que a medida virasse Lei no estado de São Paulo.

Sanção da Lei dos Produtores Artesanais. Foto: Reprodução


Planos Municipais pela Primeira Infância

O mandato da deputada auxiliou municípios paulistas a criarem projetos que priorizem a Infância na cidade. Sendo assim, por meio da articulação do mandato, a Política Municipal pela Primeira Infância virou Lei em três municípios: Limeira, Mairiporã e Salto.


Frente Parlamentar

Marina Helou é coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa da Água e do Saneamento e da Frente Parlamentar pela Primeira Infância na Alesp, que unem sociedade civil e poder público. São espaços de construção coletiva para pensar, articular e cobrar políticas políticas nessas áreas. Dentre as realizações junto com o trabalho de ambas as Frente Parlamentar temos a realização de audiências públicas e construção e protocolos de Projetos de Lei.


Acesse o link e acompanhe o segundo mandato da deputada Marina Helou.



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