O Edital de Emendas Participativas- ODS nas Cidades- da deputada estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade) está com inscrições abertas a partir desta terça-feira (28/06).
A proposta é que órgãos públicos e organizações sociais sem fins lucrativos de todas as cidades do estado de São Paulo inscrevam projetos que promovam melhoria em áreas importantes para a qualidade de vida das pessoas.
O tema do edital deste ano são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Podem se inscrever projetos que atuam na área de Primeira Infância, Mulheres e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Geração de Trabalho e Renda, e outros.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um chamamento global às ações que visam acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Para este edital será destinado um valor mínimo de um milhão de reais em emendas. Cada proposta inscrita deve ter valor entre R$100 e R$150 mil. As inscrições do edital vão até o dia 12 de julho.
Este é o quarto ano consecutivo que o mandato da deputada Marina Helou abre editais de emendas participativas para que a população tenha a chance de escolher para onde vai o dinheiro do estado de São Paulo.
Sobre o edital
Após as inscrições, o Edital de Emendas Participativas- ODS nas Cidades- terá as seguintes fases:
Qualificação popular: etapa em que os moradores da cidade poderão votar nos projetos e os mais votados irão para a próxima fase. Dia: 18 a 25 de julho
Resultado Parcial: divulgação dos projetos mais votados e aptos para o envio do plano de trabalho Dia: 26 de julho
Envio dos planos de trabalho: prazo para encaminhamento dos planos de trabalho dos projetos pré-selecionados pelo gabinete
Dia: 26 de julho a 01 de agosto Análise Técnica: quando serão avaliados a viabilidade do projeto e das informações fornecidas no cadastro do projeto no edital.
Dia: 01 a 08 de agosto
Votação Popular: após análise técnica, os finalistas serão submetidos a votação popular, última etapa deste edital. Os 10 mais votados serão indicados como beneficiários de emendas parlamentares 2023.
Dia: 10 de agosto
Divulgação dos resultados: divulgação dos projetos aprovados para recebimento das emendas parlamentares em 2023
Dia: 12 de agosto
Os inscritos serão comunicados sempre da nova etapa e do resultado final. Os interessados podem conferir as regras do edital e inscrever os projetos neste link.
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