O município de Suzano elaborou, desenvolveu e implantou um projeto que busca ampliar a coleta seletiva dentro da cidade. O projeto concentrava-se na construção de uma Central de Triagem de Resíduos Sólidos e, ainda, na promoção da educação ambiental.

O projeto foi executado com recursos híbridos, oriundos do próprio município e, em sua maior parte, com recursos do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), o período de execução se deu entre 28/11/2014 e 28/07/2021, com metas claras e específicas, sendo elas: 1) Ampliação da coleta seletiva e reciclagem em 1%; 2) Promoção da educação ambiental com relação à temática dos resíduos sólidos, garantido assim ampliação da coleta seletiva no município.

E execução justificou-se tendo em vista que o crescimento populacional e econômico tem demandado aumento na produção e consumo, que, por sua vez, gera maior quantidade de resíduos sólidos. A gestão desses resíduos tem se mostrado como um dos grandes desafios da contemporaneidade, sendo necessário sempre observar as regras estabelecidas pela Lei nº 11.445/07 e Lei nº 12.305/10, que instituíram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, no que toca a atuação com resíduos recicláveis.

A Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Lei Complementar 334/2019, apontou que em Suzano são geradas aproximadamente 7.000 toneladas/mês de resíduos sólidos domiciliares, ou com características de domiciliar. Neste Plano foram apontadas diversas ações visando à redução, reutilização e reciclagem desses resíduos, com foco na melhor gestão.

Com o fomento da coleta seletiva solidária, são reduzidos tanto os problemas ambientais quanto sociais e econômicos. A Prefeitura disponibilizou um galpão construído especialmente para a atividade de triagem de recicláveis com as contas de água e energia elétrica inclusas e um caminhão, com motorista, manutenção e combustível. Contudo, esta estrutura é insuficiente, sendo necessária a ampliação do atendimento.

A reciclagem é considerada um princípio relevante dentro do PNRS e, para aplicá-lo integralmente, precede da utilização de instrumentos de Coleta Seletiva e Educação Ambiental. Nesse sentido, a construção da Central de Triagem no bairro Miguel Badra visou, justamente, a implementação dessas medidas, ampliando a coleta seletiva dentro do município.

Destarte, a capacitação dos catadores de materiais recicláveis enquadra-se dentro da ação educativa e informativa, promovendo o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho, renda, dignidade e promotor de cidadania.

A Central de Triagem foi construída em terreno público e destinado exclusivamente a este fim. A escolha do local foi essencial na elaboração do projeto, visto que, dentre outros, este equipamento público terá uma função bem especial na dinâmica social do lugar, pois servirá como agente de modificação e implementação de melhorias sociais significativas, pois, além da questão assistencial, a capacidade de gerar renda diretamente influirá na vida daqueles envolvidos e, indiretamente, naquele bairro em que foi instalado, pois é onde os agentes diretos vivem.

O bairro Miguel Badra está localizado na periferia da cidade, é reconhecido como local violento e com índices de desenvolvimento e renda baixos.

Neste ponto, insta mencionar que o projeto está em etapa de finalização, com a obra acabada, com os equipamentos instalados, o pessoal está sendo treinado e, apenas, aguardando a formalização da cooperativa e data de inauguração para que a Central de Triagem passe a atuar de modo efetivo e direto.

O serviço, então, será desenvolvido e explorado diretamente por uma cooperativa de catadores de recicláveis, que, neste momento, estão recebendo o treinamento e a formação necessária para atuação com os resíduos recicláveis e gestão do empreendimento, como modo de incentivo à autonomia dos indivíduos envolvidos.

A capacitação foi oferecida a 15 (quinze) pessoas, que atuarão como cooperados e diretamente com a reciclagem e separação do material. Espera-se que, após o funcionamento, os quinze cooperados sejam beneficiados diretamente neste projeto. A dignidade obtida pelo trabalho objetiva justamente dar ferramentas para que essas pessoas atuem de forma autônoma e que sejam diretoras da própria história, diminuindo, assim, a visão distorcida do Estado como ente que atua de maneira apenas assistencialista. Sem contar que o projeto, ao mesmo tempo, está assentado em bases sustentáveis, de acordo com as melhores práticas internacionais de sustentabilidade, que beneficiam toda a população e o meio ambiente, estando na vanguarda do mundo.

Destaca-se que a exploração do serviço pela cooperativa se dará por Termo de Cooperação, conforme disposto na Lei nº 13.019/2014, de forma direta, sendo responsável pela separação do material e comercialização dos recicláveis. A renda obtida pela exploração e comercialização de recicláveis na Central de Triagem do Badra será revertida para a cooperativa que, por sua vez, terá a responsabilidade de manter a central funcionando e, ainda, reverter os valores obtidos para os seus cooperados, beneficiando diretamente os envolvidos.

Essa forma de cessão da Central de Triagem para uma cooperativa composta por pessoas que vivem no entorno do local visa, além de tudo, tirá-los da marginalidade social ao exigir, ainda, que os cooperados, dentre outros, estejam cadastradas e vinculadas ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o que gera maior segurança e dignidade a estas pessoas, visto que a Previdência Social é um dos pilares da Seguridade Social, juntamente à saúde e assistência social.

O projeto, portanto, mostra-se interdisciplinar, envolvendo várias áreas da Administração Pública e possui potencial gigantesco de medida efetiva e exemplar de planejamento e implantação de políticas públicas sustentáveis e satisfatórios de preservação do meio ambiente e melhora dos níveis de vida da população.

Indiretamente, o projeto beneficia muito mais pessoas, tais como as famílias dos cooperados, os demais prestadores de serviços que, de algum modo, atuam em função da reciclagem, como os motoristas de caminhões responsáveis pela distribuição do material após separado, os fornecedores de materiais acessórios para a execução do trabalho, o comércio do bairro onde encontra-se instalada a Central de Triagem e os cooperados que ali trabalham etc.

Não obstante todos os benefícios diretos gerados pelo projeto, os maiores favorecidos, ainda, são a população suzanense e todos os cidadãos brasileiros, visto que o projeto espera recolher, pelo menos, 1% (um por cento) dos resíduos sólidos do município, o que representa, no mínimo, 100 (cem) toneladas por dia, em torno de 2.300 (duas mil e trezentas) toneladas por mês e 27.600 (vinte e sete mil e seiscentas) toneladas de material que seria despejado diretamente em aterros sanitário, lixões e na própria natureza por ano.

Ademais, quando se compara com o que foi constatado pelo PNRS em relação à quantidade de resíduos com potencial de reciclagem, 7.000 toneladas, o potencial de absorção dos resíduos reciclados pela Central de Triagens é gigantesco e o benefício à população e à sociedade é ainda maior.

O impacto na vida da população é direto e o ganho ao meio ambiente é imensurável.

Um problema que surgiu, após a construção do prédio e a instalação das esteiras de carregamento e separação dos materiais, está relacionado ao início e final do processo de separação, que compreendem o abastecimento e o encaminhamento de rejeitos (materiais não vendáveis e orgânicos), respectivamente. A esteira inicial em que os cooperados farão a separação dos materiais está elevada do chão, necessitando, assim, que pessoas a todo o momento a abasteçam para que o processo possa acontecer, o que tem se mostrado dispendioso do ponto de vista operacional, visto que, obrigatoriamente, faz-se necessário que se tenha, integralmente, pessoas realizando o abastecimento da esteira para que os separadores possam, à frente, fazer o trabalho.



Outro problema está no final desta esteira de separação, visto que o escoamento do rejeito, que gira em torno de 15% do material, é feito de maneira manual, o que acaba por impactar o processo produtivo, quebrando a cadeia. Os separadores são obrigados, conforme o acúmulo de material, a suspender a separação para a retirada do rejeito ao final desta esteira.

O objetivo deste projeto, portanto, visa a construção de um fosso na base inicial da esteira e o prolongamento da esteira até dentro do fosso. O fosso será construído para ter função de uma espécie de depósito, em que o material será despejado diretamente neste local, sem a necessidade de abastecimento manual do ciclo, e, com a extensão da esteira, o carregamento será feito de forma automática, mais veloz e com menor esforço físico dos cooperados.

É possível citar, ainda, que o prolongamento da esteira o possibilitará a liberação dos cooperados que antes faziam esse abastecimento para outras atividades, como separação, escoamento etc. O impacto produtivo é significativo pois quando antes se precisaria de, no mínimo, dois operadores para realizar o abastecimento inicial, de modo que o processo só funcionaria se houvesse pessoas abastecendo manualmente a esteira, com a implantação dessa melhoria, o número de pessoas necessárias se reduz para um cooperado, que fará apenas o monitoramento do abastecimento, cuidando para que materiais não emperrem ou travem o processo e coordenando e orientando o abastecimento do fosso por terceiros.

A implantação da canaleta de escoamento do rejeito é outro ponto de fundamental importância para que o fluxo da cadeia produtiva ocorra de maneira contínua e sem interrupção. Ao construir essa adaptação ao final da esteira 1, os rejeitos serão transportados para caçamba de descarte de maneira quase automática, necessitando apenas que um cooperado supervisione esse processo ao final, não havendo mais necessidade de haver trabalhadores para retirada do rejeito de modo contínuo, visto que, caso não houvesse pessoas, o material não servível para reciclagem acumularia de maneira a impossibilitar que o processo produtivo funcionasse de maneira contínua.

A imagem a seguir ilustra o sistema já com adequação proposta.



Para a adequação, é necessário realizar obra civil e aquisição de equipamentos.

Obra civil:

• Construção de fosso com 2,5 x 2,2 m, 0,75 m de profundidade, incluso revestimento;
• Adequação do piso externo próximo à saída de rejeitos para circulação de veículos de carga;
• Abertura na laje, para instalação de funil de rejeitos, incluso reforço para redistribuição da carga;
• Construção de cobertura para a caçamba de rejeito, de forma que esta não esteja exposta às águas pluviais;
• Abertura da parede, permitindo entrada e saída de caçamba de rejeito.
Estimativa de custo de obras: R$38.530,99.

Aquisição de equipamentos:

1. Um modulo de correia modular com dois metros completo;
2. Uma correia nova em PVC taliscada, comprimento aberta 19890 mm, largura 1000 mm + 18 taliscas h=50mm largura 800mm;
3. Dois apoios para estrutura;
4. Duas laterais de borda h=245mm x 3000 mm;
5. Fechamento do fosso 2200 x 2500 mm;
Estimativa de custo: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais)