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Programa Carta da Terra em Ação

São Paulo

Secretaria Municipal Do Verde e Meio Ambiente/Pmsp

Resumo

O carro-chefe do Programa Carta da Terra em Ação é a Formação de Agentes Socioambientais Urbanos: um curso gratuito, de 120 horas, que busca contribuir na formação de uma rede de cidadãos preparados para agir em ambiente urbano, enquanto agentes de transformação territorial. Para tanto, oferecemos um curso que busca desenvolver a capacidade de observação crítica da situação socioambiental, o compartilhamento de saberes e modos de vida urbana mais justos e sustentáveis.
Essa formação é composta por um Módulo Introdutório, que apresenta os pilares sobre o qual o Carta e a Formação de Agentes Socioambientais Urbanos se constituem. São eles: a Carta da Terra, Agenda 2030, a cidade sob a ótica da complexidade, a cidade educadora e a educação ambiental crítica e emancipatória.
Ao final do Módulo Introdutório, se iniciam os Ciclos de Aprendizagem, que se retroalimentam em um movimento espiralado, não sequencial. São eles: (i) Bases para Atuação Socioambiental, que estimula o participante a refletir sobre os conceitos - e preconceitos - pré estabelecidos que carrega consigo; (ii) Cidade de São Paulo, onde especialistas em temáticas da vida urbana trazem seus recortes e suas leituras aprofundadas; (iii) Ferramentas para Atuação Socioambiental, com encontros que aprimorem “a forma de fazer”, exercitem o diálogo e outras ferramentas da cultura de paz; (iv) Experiências de Transformação na Cidade, que leva os participantes a experimentarem a cidade e seus atores na prática. A cada sábado, o ciclo Experiências conduz os participantes a locais onde intervenções dos mais variados tipos estão ocorrendo; e, por fim, o Ciclo (v) Metodologias Integrativas, que se configura como importante ferramenta para coesão social, reconhecimento e o respeito às diversidades.

Ao longo de toda história do Carta, foram oferecidas 16 turmas dessa formação, sendo que nas últimas 4, o Ciclo Experiências de Transformação na Cidade foi inserido na programação com resultados significativos. Contudo, o limitante desse ciclo é o custo associado às saídas.
Nos deslocamos pela cidade via transporte público e caronas solidárias, porém como os lugares visitados são, majoritariamente, nas franjas da cidade, o acesso não é fácil. Em especial em dias de mutirão, onde levamos os participantes a se engajarem numa questão local na prática (ex. horta comunitária, intervenções de permacultura, etc.)
Nessas datas, além do deslocamento, fazemos também um almoço comunitário em conjunto com a comunidade que está nos recebendo. Cabe destacar que, em função da diversidade do público que cursa a formação, esse custo extra no orçamento individual, pode inviabilizar o comparecimento de alguns participantes.

Outra inovação relevante para a formação ocorreu na última turma onde tivemos uma voluntária realizando a facilitação gráfica de todos os encontros como forma de sistematização do percurso educativo. Essa forma de registro possibilitou captar muitas sutilezas que ocorrem durante os encontros.

Apesar do reconhecido sucesso desse programa de educação socioambiental, a UMAPAZ não dispõe de ferramenta para mapear os agentes socioambientais formados pelo Carta, muito menos manter informações atualizadas sobre as ações territoriais desenvolvidas por eles.

Especificamente, a inscrição neste edital de emenda parlamentar individual objetiva oferecer auxílio para viabilizar/custear: (i) locação de ônibus de turismo para as saídas de campo, (ii) insumos para o mutirão (alimentação e materiais de trabalho), (iii) serviço de facilitação gráfica, (iv) desenvolvimento de aplicativo para mapeamento de agentes e ações e, (v) ajuda de custo para o deslocamento dos palestrantes.

Cabe ressaltar que todos os 30 palestrantes que conduzem os encontros da Formação de Agentes Socioambientais Urbanos são voluntários e não recebem qualquer repasse de verba para ministrar essas aulas. Busca-se, portanto, oferecer ajuda de custo para que eles se desloquem até a UMAPAZ.

A próxima turma da formação está prevista para agosto de 2022, respeitando a situação sanitária da cidade em virtude da COVID-19.

Como resultado desse projeto, espera-se fomentar a estratégia socioeducativa do Carta que coloca o cidadão em movimento, fortalecendo o pertencimento, a corresponsabilização e o protagonismo na construção da coesão social, bem como manter um mapeamento atualizado dos agentes socioambientais para fomentar redes de transformação locais.

Experiência

A Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ) é uma coordenadoria pertencente à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente/PMSP, referência na área de educação socioambiental. Poucos anos após sua criação, em 2006, a UMAPAZ desenhou, em 2009, um programa para difundir os valores e princípios da Carta da Terra: o Programa Carta da Terra em Ação (Carta). Ao longo destes 12 anos de história, o Carta já formou mais de 900 agentes socioambientais urbanos, por meio dos seus diversos cursos gratuitos e abertos a toda população.
Este programa de educação socioambiental busca estimular que os cidadãos se engajem ou empreendam iniciativas que tornem o espaço onde vivem em um território mais justo e sustentável, proporcionando maior qualidade de vida para todos que usufruem daquele espaço.
Cabe destacar que, como parte do processo de certificação dos participantes, o Carta exige que eles desenvolvam uma ação socioambiental em seus territórios. Essas ações são narradas por meio de relatórios de conclusão de turma, porém não se tem um mapeamento atualizado das ações e seus desdobramentos.

Público Alvo

As formações e diversas atividades do Programa Carta da Terra em Ação são abertas a todos os interessados que buscam capacitação para atuarem como agentes de mudança em suas comunidades. Um meticuloso processo de seleção analisa as mais de 500 inscrições recebidas por turma para, delas, formar um grupo de 60 pessoas que seja representativo da diversidade de vozes e saberes existentes numa cidade complexa como São Paulo.
Os critérios que balizam esse processo seletivo são: reunir um grupo de diversas faixas etárias, formações e ocupações para que, na medida do possível, ele seja representativo da diversidade presente na cidade. Também levamos em conta qual é a visão de atuação socioambiental e como o participante pretende atuar/já atua em sua comunidade. A participação nos diversos Conselhos da cidade, mesmo que como ouvinte, também é levada em consideração, pois acreditamos que isso possibilitará desenvolver ações mais integradas com os territórios e outros agentes locais de transformação. Entretanto, temos 15% das vagas reservadas para cidadãos que não possuam qualquer atuação ou ligação com a área socioambiental, por acreditarmos ser fundamental abrir diálogo com outros públicos.