Emendas 2022 - Votacao - Header Wix.png

Microparques: espaços de brincar na natureza perto das crianças

Jundiaí

Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Resumo

Problema:
Falta de contato das crianças com a natureza e pouco tempo dedicado ao livre brincar em espaços abertos da cidade, prejudicando seu desenvolvimento integral. A visita aos grandes parques existentes na cidade exige um planejamento de tempo e transporte, o que dificulta a frequência de crianças durante a semana, como parte da sua rotina.
Segundo pesquisa feita em 2020 para elaboração o Plano de Bairro Novo Horizonte, – bairro de alta densidade habitacional, onde prevalecem habitações de baixa renda, de interesse social e a favela do Varjão – foi realizado um processo de escuta às crianças que frequentam as 15 escolas públicas da região e seus cuidadores, indicando os seguintes dados (https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/planos/plano-de-bairro-novo-horizonte-e-regiao/):
- 51% das crianças pedem árvores, árvores frutíferas, jardins e flores;
- 40% das crianças pedem mais parquinhos e praças;
- 9% das crianças nunca brincam em praças e parques;
- 11% nunca têm contato com a natureza no bairro;
- 40% das crianças têm contato com a natureza no máximo uma vez por semana;
- 60% das crianças não vão a pé para a escola, mas um terço desses pais gostaria que elas fossem a pé, se as condições do caminho fossem melhores;
- 87% dos pais gostariam que o bairro tivesse mais árvores;
- 72% dos pais gostariam que fosse plantada uma árvore em frente à sua casa
- 66% dos pais gostariam de participar de um programa de horta comunitária;
- 33,5% dos pais indicam parque infantil, praça e pista de caminhada como atividades de lazer que mais fazem falta no bairro.

Proposta:
Criar um módulo de microparque naturalizado para crianças de 0 a 6 anos e seus cuidadores, com área de 120 m² e custo de R$35 mil cada, passível de ser instalado em diversos pontos da cidade, e sua implantação em 5 áreas de vulnerabilidade social de Jundiaí, que integram o Plano de Bairro Novo Horizonte e entorno, atendendo a demanda da comunidade, em especial o pedido de crianças e pais da região, proporcionando espaços de brincar em contato com a natureza.
Para uma criança, estar ao ar livre é uma maneira importante de conhecer o mundo e melhorar suas habilidades, aprender por observação e socialização. Os parquinhos infantis são os principais espaços públicos projetados para crianças e têm a importante função de despertar sua imaginação e favorecer seu desenvolvimento. Nos parquinhos, as crianças podem interagir umas com as outras, inventar atividades e brincar juntas. Se bem concebidos, os parquinhos também podem apoiar as necessidades de socialização dos pais, avós e cuidadores. É importante salientar que, para crianças pequenas, a quantidade de tempo passada em parques e praças é determinada pelas preferências dos cuidadores. É possível passar mais tempo em parquinhos se forem de fácil acesso, se as necessidades básicas forem satisfeitas e se os adultos apreciarem passar seu tempo ali tanto quanto as crianças.
A presença de elementos naturais também melhora a qualidade do ar nas cidades e atenua os efeitos de condições climáticas extremas ao reduzir o calor e proporcionar sombra e umidade. Os parques urbanos têm se mostrado verdadeiros respiros naturais no cotidiano das grandes cidades, enquanto os microparques são soluções interessantes para incrementar a vitalidade dos bairros e facilitar o acesso de famílias e crianças pequenas. Os parques naturalizados usam troncos, galhos e a própria topografia dos terrenos, para criar espaços de convívio, aprendizado e brincadeiras, além de ser uma forma simples e barata de ampliar a rede de áreas verdes urbanas.
Trata-se de promover uma mudança de comportamento, promovendo interações parentais positivas e hábitos saudáveis; ampliando o acesso e o uso dos serviços que as famílias precisam e reduzindo o estresse nos cuidadores.
Transformar espaços inutilizados em parquinhos naturais é uma estratégia para disponibilizar mais espaços para que crianças brinquem e famílias se encontrem. Oferecendo a bebês e crianças acesso à natureza, os espaços públicos verdes também fortalecem o sentido de comunidade e melhoram a qualidade e a consciência ambiental.

Metodologia:
1. O diagnóstico foi feito com base na escuta às crianças e seus cuidadores, registrada neste documento: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/planos/plano-de-bairro-novo-horizonte-e-regiao/
2. O projeto do microparque foi elaborado com base no documento: “Estudos ISTAMBUL95: Ideias para Parques Infantis 0-3 anos de idade”. Preparado por: Beyza Gürdoğan, Selva Gürdoğan, Gregers Tang Thomsen. Apoio: Fundação Bernard van Leer. Istambul, Turquia: Superpool, 2019.
3. Os brinquedos foram testados em projeto-piloto e aprovados por crianças e cuidadores.

Objetivos:
1. Ampliar as oportunidades de interação de crianças com a natureza e melhorar suas condições de saúde, suas habilidades motoras, seu interesse pela preservação ambiental.
2. Apresentação uma solução simples e de baixo custo para ocupação de pequenas áreas livres da cidade, com árvores, brinquedos e mobiliário para cuidadores, a ser reproduzido em 5 áreas e possa servir de inspiração para novas parcerias.
3. Contribuir para a implementação no município de Jundiaí da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas, em especial o ODS 11 - Cidades e Comunidades Saudáveis - destinado a tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Resultados esperados:
1. Contribuir para a implementação no município de Jundiaí da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas, em especial o ODS 11 - Cidades e Comunidades Saudáveis - destinado a tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; em consonância com a meta 11.7 e o indicador 11.7.1 seguintes:
Meta 11.7: Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Indicador 11.7.1: Proporção de área construída nas cidades que é espaço público aberto para uso de todos, por sexo, idade e pessoa com deficiência (m² de área de parque implantada).
2. Promover o aumento das áreas arborizadas no entorno das escolas públicas (indicador: m² de área arborizada; número de árvores plantadas);
3. Promover o aumento das áreas destinadas ao brincar de crianças de 0-6 anos no entorno das escolas públicas (indicador: m² de área com equipamentos de brincar);
4. Aumentar a frequência de crianças no parque público em contato com a natureza (indicador: quantidade de dias por semana em que crianças de 0 a 6 anos de idade brincam no parque)
5. Demonstrar como pequenas intervenções urbanas podem gerar grandes transformações na dinâmica do bairro e na qualidade de vida da população local (indicador: pesquisa de satisfação com usuários do parque e moradores do entorno).

Monitoramento e avaliação dos resultados:
Indicador 1: m² de área verde e de lazer. Medição após obra concluída.
Indicador 2: m² de área arborizada; número de árvores plantadas. Medição após obra concluída.
Indicador 3: m² de área com equipamentos de brincar apropriados para crianças de 0 a 6 anos de idade. Medição após obra concluída.
Indicador 4: quantidade de dias por semana em que crianças de 0 a 6 anos de idade brincam no parque. Pesquisa com pais de alunos, realizada antes e seis meses após a implantação do parque.
Indicador 5: satisfação de moradores locais e usuários do parque. Pesquisa realizada pela Prefeitura, seis meses após a implantação do parque.

Cronograma do projeto:
3 meses para instalação dos microparques, considerando:
1. Envolvimento da comunidade do entorno
2. Processo de compra dos brinquedos e serviços de instalação
3. Preparação do terreno para instalação de brinquedos
4. Execução do paisagismo e plantio de árvores.

Experiência

Em 2017, Jundiaí fez uma escolha: transformar os espaços públicos – ruas, calçadas, praças e parques – a partir da perspectiva da criança. Com isso, o Município passou a incluir nos planos, programas e projetos das diversas áreas – planejamento urbano, meio ambiente, mobilidade, saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, governo e finanças – as necessidades de bebês, crianças e seus cuidadores.
Essas diretrizes se consolidaram na Política Pública da Criança na Cidade, inserida no Plano Diretor do Município – Lei n° 9.321, de 11 de novembro de 2019, Capítulo X, que define como prioridade tornar a cidade mais amigável à criança, ampliando a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos, que incentivem o livre brincar em contato com a natureza.
A implementação dessa política municipal se estruturou a partir dos seguintes pontos:
1.Diagnóstico baseado em evidências
2.Realização da escuta às crianças
3.Sensibilização de equipe e gestores
4.Criação de um grupo de trabalho interdisciplinar
5.Implantação de projetos-piloto com participação social
6.Criação de normas para institucionalizar as ações
7.Monitoramento de indicadores (Observatório da Infância)
8.Formação de parcerias institucionais
9.Participação em redes para troca de experiência
10.Busca de recursos para as ações.

Em cinco anos, foram criados programas como ‘Entre a Casa e a Escola’, ‘Ruas de brincar’, projeto e execução de praças nos bairros, do parque Mundo das Crianças, eventos de esporte e cultura para crianças ao ar livre.
Essas ações têm como objetivo principal gerar uma transformação no modo de vida das crianças que vivem na cidade, na maior parte do tempo confinadas em ambientes fechados: a casa, a escola, o carro, o shopping.
A Organização Mundial da Saúde alerta para os perigos desse modo de vida: doenças que passaram a ser comuns entre crianças como sedentarismo, obesidade, diabetes, desequilíbrio emocional, depressão, déficit de atenção e dificuldades de aprendizagem.
Para reverter este quadro, a Sociedade Brasileira de Pediatria publicou um manual onde recomenda: Crianças e adolescentes devem ter acesso diário, no mínimo por uma hora, a oportunidades de brincar, aprender e conviver com a – e na – natureza, para que possam se desenvolver com plena saúde física, mental, emocional e social.
As experiências que as crianças vivenciam quando estão junto à natureza favorecem seu desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico em todas as etapas da infância. Aquelas que brincam em espaços abertos com regularidade e de forma espontânea se tornam mais saudáveis e mais sensíveis à diversidade social e ambiental que está ao redor. Convivem melhor com as outras, apresentam maior resiliência e capacidade de lidar com as adversidades da vida – uma vez que têm a autonomia de escolher os riscos que querem correr, gerenciá-los e aprender com eles.
Até os três anos de idade, o cérebro se desenvolve rapidamente e é muito mais sensível a experiências externas e ao ambiente, positiva ou negativamente.
O contato com a natureza ajuda no desenvolvimento saudável de bebês e crianças e, também, nos níveis de bem-estar da comunidade. Por essa razão, projetar cidades com espaços naturais, ao ar livre, e que encorajem brincadeiras sensoriais e interações sociais seguras é uma preocupação crescente dos planejadores de todo o mundo. Afinal, cidades mais verdes são melhores para todos.
Jundiaí trabalha desde 2017 para garantir que esta recomendação seja cumprida, com a qualificação de áreas naturais para uso e diversão das crianças.

Com a pandemia de Covid-19, a criança foi privada do seu direito à cidade e do convívio com outras crianças em áreas públicas, em razão do isolamento social e do fechamento de parques. Esse confinamento acabou agravando também o uso exagerado das telas por crianças.
Com isso, a proposta de desemparedamento da infância ganhou um novo sentido, passando a orientar o retorno das crianças às aulas de modo presencial. Atividades que antes eram feitas exclusivamente em ambientes fechados e salas de aula passaram a acontecer nos pátios de escolas, nos parques e nas praças mais próximas, onde os professores levam as crianças, inaugurando uma nova forma de aprendizagem, que considera o ambiente natural como parte do processo. Este processo teve o apoio do Instituto Alana e está registrado neste documento:
https://criancaenatureza.org.br/wp-content/uploads/2021/03/Guia-de-aprendizagem-ao-ar-livre.pdf

Notícias na imprensa da política pública da Criança na Cidade, iniciada em 2017 em Jundiaí:
https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2017/06/20/planejamento-da-inicio-a-acoes-para-politicade-urbanismo-para-criancas/
https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2018/03/28/prefeitura-inicia-nova-fase-da-politicamunicipal-da-crianca/
https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2018/04/03/jundiai-avanca-nas-acoes-de-politica-publicada-crianca-2/
https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2018/04/24/politica-publica-para-as-criancas-e-destaqueem-midia-nacional/
https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2018/09/04/criancas-e-a-cidade-e-tema-de-encontro-deformacao-no-complexo-argos/
https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2018/09/05/cidade-para-as-criancas-capacitacao-envolvetecnicos-e-direciona-trabalhos/
https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2019/02/28/jundiai-avanca-nas-acoes-do-cidade-dascriancas/
https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2019/03/20/ruas-de-jundiai-podem-ser-usadas-comoespaco-para-brincadeiras/

Público Alvo

Beneficiados diretos: cerca de 1.000 crianças por microparque – além de seus pais e cuidadores.
A instalação dos 5 microparques será feita no entorno das escolas de educação infantil dos bairros Novo Horizonte, Fazenda Grande e Tulipas, região oeste da cidade onde vivem cerca de 40 mil pessoas, objeto do primeiro Plano de Bairro amigável à criança de Jundiaí, concluído em 2021.
1. Novo Horizonte - Escola Pública Municipal Profa Nilse Moraes Leite. Ensino Infantil (0 a 3 anos): 176 alunos
2. Novo Horizonte - Escola Pública Municipal Profa Maria Aparecida Silva Congilio. Ensino Infantil (0 a 3 anos): 180 alunos
3. Novo Horizonte - Escola Pública Municipal Profa Cleo Nogueira Barbosa. Ensino Infantil (4 e 5 anos): 612 alunos
4. Novo Horizonte - Escola Pública Municipal Profa Fatima Aparecida Pandolpho. Ensino Infantil (4 a 6 anos): 378 alunos
5. Fazenda Grande - Escola Pública Municipal Profa Benedita Alzira Camunhas. Ensino Infantil (3, 4 e 5 anos): 456 alunos
6. Fazenda Grande - Escola Pública Municipal Prof. Edward Aleixo de Paula. Ensino Infantil (1, 2 e 3 anos): 89 alunos
7. Fazenda Grande - Escola Pública Municipal Martha Burgos Pereira. Ensino Infantil (0 a 3 anos): 42 alunos
8. Tulipas - Escola Pública Municipal Maria Lucia Klinke. Ensino Infantil (4 e 5 anos): 388 alunos

Total de crianças nas escolas públicas de ensino infantil – 0 a 5 anos: 2.321 alunos.
Moradores do assentamento de submoradia da região (Favela do Varjão): 3.205 famílias.