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Instalação de 29 sistemas de tratamento de esgoto individual - USI

Iporanga

Secretaria de Meio Ambiente

Resumo

Conforme evidenciado no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos, a UGRHI 11 (área da proposta) apresenta alguns índices insatisfatórios na área de saneamento, principalmente devido à proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado. Existe uma grande preocupação com a zona rural do Vale do Ribeira, pois a mesma não é atendida pela concessionária de saneamento e necessita de ações de execução de obras de saneamento básico alternativas para atendimento dessa população.
Embora ainda mal expressa pelas estatísticas, a ocorrência de doenças de veiculação hídrica é preocupante. Uma busca ativa de esquistossomose levou a um grande aumento na identificação de casos, antes não registrados, o que mostra a necessidade de implementar essa busca sistemática e contínua. É necessário que sejam utilizados indicadores de outras doenças, além da esquistossomose, como a hepatite A, a leptospirose e as diarreias e que sejam apoiadas medidas para controle dessas doenças de veiculação hídrica.
O saneamento básico, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem-estar físico, mental e social. E, de acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei Ordinária nº 11.445, de 05/01/2007, que estabelece as diretrizes básicas nacionais para o saneamento), saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.
Particularmente esse pleito implica na destinação de recursos para a instalação de 29 USI e para atender 29 famílias no Bairro Porto Velho.

Experiência

Recentemente o município de Iporanga, em resposta a um termo de ajusto de conduta junto com a sabesp, fez a instalação de 26 USI`s em residências que que eram abastecidas com água encanada e não possuíam tratamento de esgoto. Além disso foi recém aprovado um projeto junto a FEHIDRO da instalação de 49 USI`s no bairro rural do Ribeirão na qual não possui cobertura de saneamento básico da sabesp contemplando o projeto da prefeitura municipal de Iporanga que é conseguir tratar o esgoto em 100% da zona rural não atendida pelo sistema de tratamento da sabesp.
A Administração pública municipal também possui prática rotineira em firmar e gerir convênios e contratos com órgãos do governo federal e estadual em diversas áreas, o que confere vivência técnica, administrativa, jurídica e financeira na gestão do contrato em questão.

Público Alvo

Porto Velho é o nome de uma localidade do bairro de Anta Gorda do município de Iporanga estado de São Paulo que está localizado a montante do Rio Ribeira de Iguape. Seus moradores estão dispostos ao longo da margem direita subindo o rio Ribeira ficando espremidos entre o rio e as montanhas. Esse bairro esta a cerca de 8 km da Cidade de Itaóca, a 29 km da Cidade de Apiaí e mais ou menos 90 km do centro administrativo de Iporanga. Podemos notar que os moradores desse lugar mesmo estando seu território no município de Iporanga acabam tendo como referencia a cidade de Apiaí para várias atividades. Pois, as estradas que ligam o bairro à sede administrativa do município de Iporanga não são pavimentadas e estão em péssimo estado, sendo que, na época das chuvas ficam quase intransitáveis.
A comunidade possui um total de 29 famílias que ocupam uma estreita faixa de terra entre o rio Ribeira de Iguape e as montanhas. Suas casas são na maior parte de madeira com telhas de barro ou amianto, sendo que algumas famílias possuem casas de alvenaria.
No bairro não existe rede de água e esgoto, sendo esse um problema sério para a saúde da população como também para o meio ambiente podendo causar doenças para as pessoas e poluir o solo, água superficiais e subterrâneas.