Edital de Emendas 2023
No mandato da Deputada Estadual Marina Helou, acreditamos que a boa política deve ser feita com base em participação e transparência. Por isso, pelo quarto ano consecutivo, parte dos recursos das emendas parlamentares serão destinados para projetos do estado de São Paulo com a participação das pessoas.
Edital +SP
Fique de olho nos prazos! Acesse o edital e veja
os detalhes.
Atenção: Não é necessário preencher os anexos do edital nessa fase do processo.
Dúvidas? Escreva pra gente: emendas@marinahelou.com.br
O que é o Edital?
Iniciativa do mandato da Deputada Estadual Marina Helou que irá destinar R$2.500.000,00 em emendas parlamentares para projetos que fortaleçam a sustentabilidade, primeira infância, e direitos humanos no estado de São Paulo por meio de um processo participativo em todas as etapas.
O que são emendas?
Emendas parlamentares são parte dos recursos do orçamento público que cada deputado(a) tem direito de direcionar para onde vai.
Quem pode participar?
Neste edital, o foco é fortalecer projetos de ONGs, prefeituras, escolas de Ensino Médio e Instituições de Ensino Superior em prol da sustentabilidade, primeira infância, e direitos humanos no Estado de São Paulo.
Como funciona?
Na primeira etapa, as entidades proponentes podem cadastrar suas propostas, desde que atendam aos requisitos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e aos critérios deste edital.
No segundo momento, as propostas inscritas e selecionadas vão disputar o voto popular, para que a sociedade ajude a escolher os projetos que gerem mais impacto e resultado na vida das pessoas.
Qual prazo?
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas das 16h horas do dia 16 de outubro de 2023 até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2023, por meio do link abaixo.
O período de votação popular acontece do dia 07 a 16 de novembro.
Por fim, a divulgação dos resultados será até o dia 23 de novembro.