Poucos políticos colocam o Meio Ambiente como centro das políticas públicas no Brasil. A pauta é deixada em segundo plano e, enquanto isso, vemos o desmatamento crescer e nosso potencial ambiental sendo desperdiçado sem investimentos. Mas a deputada estadual Marina Helou resolveu fazer diferente quando começou seu primeiro mandato. Ela escolheu colocar a pauta socioambiental como uma das prioridades na sua atuação no estado de São Paulo. Desde que assumiu, em 2019, seu mandato realizou diversas ações e conquistas que renderam bons resultados.
Veja algumas das ações realizadas pelo mandato da deputada estadual Marina Helou em prol do Meio Ambiente.
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista
Marina Helou é coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa da Água e do Saneamento e vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Junto com a sociedade civil, as universidades públicas e órgãos públicos, a parlamentar conseguiu articular ações em vários temas para reivindicar melhorias na política e nas ações ambientais no estado de São Paulo.
Marina Helou e envolvidos na Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo. (Foto: Assessoria)
Água e saneamento
O acesso à água e ao saneamento são direitos humanos fundamentais e essenciais para se viver com dignidade. Infelizmente, parte da população paulista ainda carece de esgoto tratado e convive com racionamento de água. Nesse sentido, o mandato da deputada Marina Helou tem atuado para garantir Segurança Hídrica e garantir a universalização do acesso ao saneamento no estado de São Paulo.
Além do Projeto de Lei nº 146/22 - que cria a Política Estadual de Segurança Hídrica, Marina Helou tem atuado na prática trabalhando junto com entidades e organizações em projetos em comunidades e destinando emendas para soluções concretas. A parceria com ONGs no projeto Lapen é um exemplo. A comunidade, localizada na Zona Leste da cidade de São Paulo, sofre com problemas de esgoto e enchentes, e o mandato da deputada está apoiando tecnicamente a implementação de saneamento ecológico na região.
Outro exemplo fica na área rural da Zona Sul de São Paulo, em Parelheiros. Na região, os produtores agrícolas e familiares sofrem com a falta de tratamento dos esgotos e o mandato está apoiando para que haja a implantação deste projeto.
Projetos de Lei
Emergência Climática: todos os problemas socioambientais que temos se intensificam com a crise climática que vivemos. As temperaturas estão aumentando, chove muito em pouco tempo ou temos menos chuva em um tempo maior. Enchentes e deslizamentos são exemplos bem próximos da população mais vulnerável que são intensificados pelo avanço da crise climática.
Por isso, apresentei o Projeto de Lei 759 em 2021 para que o governo adote medidas de prevenção contra essas tragédias anunciadas e tenha capacidade técnica e financeira para combater os impactos da crise climática no estado.
Marina Helou no dia do protocolo do PL que decreta emergência climática no estado de SP. (Foto: Assessoria)
Qualidade do Ar: A poluição do ar de São Paulo está muito acima dos índices recomendados pela OMS há 22 anos, segundo dados do estudo divulgado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). Todos somos afetados, mas os principais impactados são os mais pobres, que utilizam transporte público diariamente. As pessoas correm risco de morrer precocemente por problemas cardíacos e respiratórios, decorrentes da poluição atmosférica.
O Projeto de Lei 568/2020 de Qualidade do Ar prevê que o governo atualize os padrões estaduais e adote os padrões da OMS. Segurança Hídrica: A água é um direito humano básico, mas muita gente ainda não tem acesso à água potável ou convive com racionamento. Além disso, temos a poluição dos rios e altos índices de perda em vazamentos e furtos de água. Se seguirmos assim, poderemos ter uma grande crise hídrica ainda em 2022.
O Projeto de Lei 146/2022, que cria a Política Estadual de Segurança Hídrica, foi apresentado justamente para evitar esse cenário e garantir que todas as pessoas tenham acesso a esse direito fundamental. Apoio aos Catadores: O Projeto de Lei 1220/2019 foi construído pela Marina Helou em conjunto com a população logo no início do seu mandato. Ele torna obrigatório o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado de São Paulo e que ele seja feito em parceria com as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Marina Helou com catadoras e catadores de São Paulo. (Foto: Divulgação)
Apoio aos catadores e catadores, pequenos produtores e produtoras
Marina Helou entende que é preciso garantir a proteção do meio ambiente aliado à criação de oportunidades de gerar trabalho e renda para as pessoas. Uma das formas é apoiar o cooperativismo, a agricultura familiar e os pequenos produtores. Por isso, durante seu primeiro mandato, destinou milhões de reais em emendas para fortalecer o trabalho de cooperativas em várias cidades de São Paulo e também os pequenos produtores. Um exemplo desse trabalho foi a luta pela aprovação do PL do Queijo, que agora é Lei 17.453/2021, para desburocratizar a venda dos pequenos produtores no nosso estado de São Paulo.
Autora da Lei contra incêndios florestais
A Lei de Combate aos Incêndios Florestais no estado de São Paulo tem coautoria da deputada Marina Helou. A política integra o governo estadual, municípios, defesa civil, bombeiros, sociedade civil e outros atores importantes no combate aos incêndios florestais.
Cadeia Juçara
A cadeia econômica da Juçara é outro exemplo muito concreto. Por meio de muita luta, o mandato conseguiu apoiar a extração racional do fruto da palmeira juçara, reduzir a exploração ilegal do palmito e promover a recolocação de vários palmiteiros no Vale do Ribeira. Assim, passaram a gerar renda e preservar a Mata Atlântica da região.
Luta contra a Verticalização do Litoral Paulista
Atualmente, há uma pressão do setor imobiliário sobre os prefeitos das cidades da região litorânea para mudar a legislação municipal, permitindo empreendimentos em áreas frágeis, como encostas de morros e áreas naturais, onde tem florestas, rios e vegetação. Mas se esses empreendimentos não são bem planejados ou forem implantados áreas não adequadas à ocupação, os desastres podem acontecer. O mandato da deputada Marina Helou tem atuado junto com moradores de regiões do litoral e ativistas contra a implantação desses empreendimentos.
Luta contra o desmatamento
Marina Helou também está apoiando as ações para reduzir o desmatamento no Estado de São Paulo. Uma das iniciativas foi apresentada pelo IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), que propõe realizar o monitoramento das áreas de mananciais via satélite, incrementando a fiscalização das áreas que produzem água nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba, Sorocaba e Baixada Santista.
Numa proposta muito semelhante com o sistema utilizado pelo INPE para combater o desmatamento na Amazônia, o projeto do IDS deve agilizar a identificação dos crimes e a atuação da fiscalização ambiental nas regiões mais populosas do estado.
Marina Helou se posiciona contra os retrocessos do governo Bolsonaro. (Foto: Assessoria)
E muito mais! Durante os mais de 3 anos desse primeiro mandato, a deputada estadual Marina Helou realizou muitas ações pelo Meio Ambiente, muitos diálogos com órgãos públicos e com a sociedade, apoio a projetos, atendimento de demandas e reivindicações, mobilizações, eventos, e ela quer fazer muito mais.
Mas realmente a gente só conseguirá avançar se e quando tivermos mais e mais representantes que priorizem políticas públicas para o Meio Ambiente e pessoas que lutem por essa causa. Se você quiser se juntar a essa luta junto com a deputada Marina Helou é só clicar aqui e mandar uma mensagem.