A deputada estadual em São Paulo Marina Helou entende que é preciso garantir a proteção do meio ambiente aliada à criação de oportunidades de gerar trabalho e renda para as pessoas. Uma das formas que defende desde o início do seu primeiro mandato é apoiar as cooperativas que fazem a triagem e a recuperação de resíduos pelo trabalho de catadores e catadoras. E é exatamente isso que ela incentiva e faz no estado de São Paulo.
Veja algumas atuações de Marina Helou pelos catadores do estado de SP
Deputada Marina Helou - de casaco cinza e blusa preta - em encontro com catadoras de São Paulo. (Foto: Arquivo)
Projeto de Lei
Logo no início do seu primeiro mandato, em 2019, uma das primeiras ações da deputada estadual Marina Helou foi criar o Projeto de Lei 1220/2019, que obriga os eventos públicos ou privados que ocorrerem no estado de São Paulo a terem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, para que os resíduos sejam destinados às cooperativas de catadores. O projeto foi o primeiro construído com a participação das pessoas, por meio da plataforma WikiHelou.
Emendas Parlamentares
Marina também já destinou recursos via emendas para incentivar as cooperativas do estado de São Paulo. Uma delas foi com o valor de R$100 mil para a Cooperativa de Catadoras de Itapeva. A emenda foi para desenvolver e implantar ações de Educação Ambiental para ampliar e fortalecer a coleta seletiva na cidade.
"Sempre busco somar forças aos catadores e catadoras como deputada estadual em São Paulo. Particularmente essa emenda foi muito especial porque os catadores e catadoras de Itapeva saíram há menos de 10 anos do lixão".
Participação
A organização e realização de eventos sobre resíduos sólidos é uma ação constante da deputada Marina Helou para ouvir e dar espaço aos catadores e catadoras falarem sobre suas demandas e, assim, poder cobrar melhorias do poder público. Um exemplo foi a realização e participação no Seminário PNRS 2030 - Caminhos para Implementação Efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos Próximos Dez Anos.
Apoio às cooperativas
A deputada estadual também realiza visitas e diálogos com muitos grupos de cooperativas e associações com esse intuito, em diversas regiões e cidades, dando encaminhamento a demandas e às necessidades deles.
Apoio de Políticas Públicas
Marina também contribuiu na elaboração do Projeto de Lei que insere as cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Sistema Municipal de Limpeza Urbana da cidade de São Paulo, que tramita na Câmara Municipal.
Contra Usinas de Incineração
As usinas de incineração de resíduos têm como objetivo sua destruição para geração de energia, que é suja e que trará impactos negativos significativos ao trabalho dos catadores. Por esses e outros motivos, a deputada Marina Helou sempre se coloca contra medidas como essa, porque ela sabe que há outras formas mais sustentáveis para direcionar a produção do lixo, a exemplo do trabalho dos catadores, que ajudam a recuperar os resíduos e transformá-los em novos produtos ou insumos, viabilizando a Economia Circular.
Um dos feitos de Marina neste sentido foi conseguir aprovar sua emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que alterou o §1º do artigo 37. Como resultado, foi excluído o financiamento às tecnologias de incineração.
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