Emendas 2022 - Votacao - Header Wix.png

Expansão EMIA na ZN - Brasilândia

São Paulo

Secretaria Municipal de Cultura de Sao Paulo

Resumo

Trata-se da expansão da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA para a um novo pólo na Brasilândia (ZN), que tem como objetivo a iniciação artística de crianças, que se desenvolvem por meio da integração de 4 linguagens artísticas (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro), ofertando 150 novas vagas no seu primeiro ano (2022), onde a ampliação terá um ganho para o território devido ao alto índice de vulnerabilidade social tendo o maior números de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Segundo a estimativa populacional de 2018 da Fundação Seade, a cidade de São Paulo tem 1,1 milhão de crianças entre 0 e 6 anos. Os distritos da cidade têm, em média, quase 11,5 mil crianças nessa faixa etária. Entretanto, a distribuição dessa população na cidade é muito desigual. Em distritos periféricos, como Brasilândia, chega a 32.373 mil crianças E, é justamente em regiões como essa, onde indicadores alertam sobre a situação de vulnerabilidade de seus habitantes, que é preciso empenhar mais esforços para garantir as condições de desenvolvimento infantil adequadas.
Para a ampliação com recurso desta emenda, prevemos reformar um prédio da Secretaria Municipal de Cultura de SP, localizado na Praça Benedicta Cavalheiro, s/nº - Freguesia do Ó. Realizamos intervenções pontuais para deixar o espaço apropriado e seguro para as crianças da Escola. Tal iniciativa passa por limpeza e readequação do edifício, correção de pontos de infiltração e abertura do mesmo para a praça, possibilitando que aulas se utilizem do espaço externo em seu funcionamento.
Para tornar o espaço mais acolhedor e convidativo, contrataremos grafiteiras da região para fazer uma nova fachada do espaço com a identidade da EMIA e do território e investiremos no plantio e recuperação das plantas do entorno, que estão muito abandonadas.
O prazo previsto para a elaboração do presente serviço é de 3 (três) meses, a partir da data de emissão da ordem de início, conforme aprovação do projeto.

Experiência

A Escola Municipal de Iniciação Artística é uma instituição pública e gratuita, regulamentada pela lei nº 15.372, de 3 de maio de 2011. Fundada em 1980, a escola funciona em três casas dentro do parque Lina e Paulo Raia, no Jabaquara, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura de SP. A EMIA trabalha as linguagens artísticas de maneira integrada tem por finalidade principal assegurar aos alunos, crianças entre 5 e 13 anos, a iniciação nas artes por meio de experiências estéticas e processos criativos nas linguagens artísticas de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. O corpo docente da escola é formado por artistas-professores que trazem sua experiência profissional, em diálogo com o espírito investigativo e brincante das crianças.
A Secretaria Municipal de Cultura de SP visa ampliar o acesso desta importante política pública existente há mais de 40 anos, prevendo a expansão de mais 04 (quatro) novos pólos da EMIA pelos espaços culturais da SMC estendendo às 4 macrorregiões da cidade de São Paulo para garantir o atendimento de mais 1.440 novas vagas, de crianças entre 5 a 7 anos para que tenham uma iniciação artística construída nas práticas das trocas de saberes, da experimentação, da aquisição de novos repertórios, que acontecem nos encontros entre artistas e crianças.
Para esse projeto, estamos direcionando a expansão para o território da zona norte, mais especificamente para a Brasilândia. Hoje, de acordo com o relatório do Plano Municipal pela Primeira Infância, este território tem o mais alto índice de vulnerabilidade social de crianças entre 0 e 6 anos. Neste sentido, a expansão da EMIA integra o novo programa lançado em 2021 pela SMC chamado PIAPI - Programa de Iniciação Artística para Primeira Infância que tem como missão a valorização das culturas da infância, favorecendo a criação de espaços de construção de afetos, reconhecimentos e descobertas. Tendo como fundamento a experiência estética e o convívio como essência do desenvolvimento na primeira infância. O programa inicialmente atenderá 150 crianças em 9 territórios da cidade.

Público Alvo

Serão impactadas diretamente, no primeiro ano da escola, 150 crianças entre 5 e 7 anos de alta vulnerabilidade social e indiretamente as famílias dessas crianças, garantindo às crianças uma primeira infância pautada na educação, na arte e cultura, com cuidados e estímulos que contribuam para seu desenvolvimento integral. A escolha pelo território da Brasilândia foi devida aos indicadores sociais norteadores para o programa como: alto índice de mortalidade infantil; Mortalidade materna; Demanda por creches; Percentual de nascidos de acordo com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS.