Desaparecimento por fuga quando o lar não é mais um lugar seguro
São Paulo
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo - Smdhc/Sp
Resumo
O problema a ser solucionado é a possibilidade de que antigos parceiro venham a descobrir o paradeiro de suas ex-companheiras, que deixaram os lares em razão da violência doméstica.
É uma situação comum que os ex-parceiros entrem em contato com os serviços das Redes de Direitos Humanos e Assistência Social, para tentar obter informações sobre a localização dessas mulheres, muitas vezes, valendo-se de subterfúgios, como a falsa existência de problemas de saúde, elaboração de boletim de ocorrência de desaparecimento, dentre outros.
As ações para resolução do problema envolvem a contratação de uma consultoria, para elaboração de um guia que terá por objetivo orientar e capacitar os servidores desses equipamentos para lidarem com essa situação sensível, de modo a garantir o sigilo da nova localização dessas mulheres.
Estima-se que serão utilizados três meses na elaboração do Guia, junto à consultoria. Além disso, serão necessários mais três meses, sendo um mês para elaborar os módulos da capacitação e dois meses executá-la, junto aos servidores dos equipamentos.
Os recursos humanos necessários ao projeto serão (i) da SMDHC, cinco servidores; (ii) de SMADS, um servidor; e (iii) da Secretaria Municipal da Saúde, um servidor.
Os recursos materiais envolvidos no projeto serão (i) impressão dos guias, bem como dos materiais necessários à capacitação; (ii) equipamentos tecnológicos necessários à elaboração da capacitação.
Experiência
O serviço que a Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos desenvolve o conhecimento e a compreensão de problemas relacionados ao desaparecimento de pessoas na cidade de São Paulo e visa aumentar a conscientização sobre a experiência do impacto nos familiares quando há o
desaparecimento de um ente querido.
O Coordenador da Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos da SMDHC possui uma longa experiência na área, iniciada em 2013, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de São Paulo, realizando parcerias com delegacias de pessoas desaparecidas da Secretaria de Segurança Pública, IML, Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MP-SP.
No fim de 2018, a Divisão de Localização Familiar foi transferida para a SMDHC, que possui quatro frentes de trabalho, sendo elas (i) localização de famílias; (ii) localização de pessoas desaparecidas; (iii) localização de pessoas em situação de óbito; e (iv) atendimento psicossocial aos familiares de pessoas desaparecidas.
Público Alvo
O público-alvo são os servidores dos equipamentos da Rede de Direitos Humanos e de Assistência Social do Município de São Paulo, que podem realizar atendimento às mulheres que deixam seus lares, em decorrência da violência doméstica.
Esses servidores serão capacitados para que não divulguem informações sigilosas, acerca da nova localização dessas mulheres, impedindo que os antigos parceiros possam saber de seu paradeiro.
Estima-se que sejam cerca de 100 (cem) servidores nos equipamentos da Rede de Direitos Humanos e mais 5.388 (cinco mil, trezentos e oitenta e oito) servidores na Rede de Assistência Social.