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Construção de sistemas de tratamento de esgoto ecológico na propriedade dos(as) agricultores(as) familiares e comunidades quilombolas da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul no município de Registro

Registro

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Registro

Resumo

A município de Registro não possui Política Municipal de Saneamento Básico e não possui Plano Municipal de Saneamento Básico e segundo o Censo IBGE 2020 do PNSR, das 5889 propriedades rurais, 26% o efluente final é direcionado para valas, fossas rudimentares, rios, lagos ou mar. Já as comunidades quilombolas do município, não há dados referentes ao saneamento. A partir desse panorama, a proposta do projeto é construir 7 sistemas descentralizados de tratamento de esgoto ecológico em propriedades de agricultores(as) familiares, com o intuito de consolidar alternativas ecológicas, paisagísticas, eficientes e de baixo custo, aproveitando o efluente final como biofertilizante nas produções agrícolas em lugares onde a concessionária não atende. O projeto terá duração de 8 meses e as seguintes etapas:

(i) mapeamento prévio de agentes comunitários de saúde que tem uma ótima inserção no território
(ii) visitas técnicas nas 7 propriedade que serão contempladas (observar declividade, espaços disponíveis, hidráulica das propriedades e mobilização territorial para apresentar as tecnologias e suas funcionalidades) - R$14.000,00
(iii) Construção de 7 sistemas descentralizados de tratamento de esgoto ecológico - equipe de mão-de-obra R$21.000,00 e materiais de 7 sistemas R$28.000,00
(iv) Acompanhamento da obra, elaboração de projetos e trabalho pedagógico junto aos moradores com o intuito de formar agentes replicadores, garantir a operação, funcionalidade a longo prazo e criar alternativas de geração de renda local - R$35.000,00
(v) Monitoramento de funcionalidade dos sistemas já em funcionamento e possíveis dúvidas de operação dos moradores locais - R$14.000,00

Experiência

Trabalhamos para a universalização do acesso aos serviços de saneamento na região de Registro. Além de infraestruturas convencionais via Sabesp, a diversificação de tecnologias é essencial para atender a todos do município. Nesse intuito, para atender a área rural, onde o déficit de saneamento é muito alto, conseguimos acessar verba via FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) em três chamadas distintas, totalizando a construção de 152 sistemas descentralizados de tratamento de esgoto na área rural nos bairro Guaviruva, Capinzal, Votupoca e Ribeirão Branco das Palmeiras, mas nessa emenda há a possibilidade de pensarmos em tecnologias ecológicas, mais integradas ao ambiente, além de não gerarem lodo e economizarmos nos gastos públicos com disk fossa, pois são sistemas biológicos e que os próprios moradores terão autonomia de operá-los. E no período de pandemia, via agentes comunitários(as) de saúde que intensificaram o contato com os moradores rurais, estamos aumentando o mapeamento e incluindo nos questionários perguntas referente a questão do saneamento, visando ter uma melhor percepção e dados mais factíveis com a realidade no momento de escrever projetos.

Público Alvo

O público alvo do projeto são os(as) agricultores(as) familiares e comunidades quilombolas da região de Registro. Serão impactadas 35 pessoas diretamente e 245 indiretamente pelo projeto. Por causa do déficit de saneamento, há a contaminação de corpos hídricos pertencentes a Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul, os moradores estão mais suscetíveis a doenças de veiculação hídrica afetando suas atividades diárias, que tem como principal ação a produção agrícola de pequena escala sem o uso de fertilizantes industriais, indo de desencontro a transição sustentável das propriedades, que tem como potencia o ecoturismo e alternativa de fonte de renda.