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Projeto acolher jovens imigrantes e refugiados e apátridas

Osasco

Prefeitura Municipal de Osasco

Resumo

A crise humanitária que tem assolado o mundo nos últimos anos impacta significativamente a vida de milhares de pessoas obrigando-as abandonar a sua pátria para reconstruir a sua vida em outros países. É altamente difundido por toda forma de mídia, e, portanto, de conhecimento público que uma das razões determinantes para o fluxo de migrantes e refugiados é a busca por condições dignas de sobrevivência e até a própria sobrevivência em si, por ser para muitos, rota e/ou destino, o atual cenário tem reflexos diretos no contexto brasileiro, e consequentemente reivindica a demanda por políticas públicas correlatas no País.
E fundamental perceber que o contingente de imigrantes, considerando as enormes problemáticas da ilegalidade desde a saída da sua pátria, está passivo a se aculturar na invisibilidade e ser atraído para o mundo do tráfico de drogas. Segundo o Ministério da Cidadania” o grupo é heterogêneo e constituído majoritariamente por pessoas que em tem em comum a garantia da sobrevivência por meio de atividades produtivas desenvolvidas nas ruas, que passa a ter vínculos interrompidos ou fragilizados, em virtude da não referência de uma moradia regular (Ferreira,2005)
Somente no período de 2020 em virtude do cenário pandêmico, tivemos um aumento expressivo para concessão de residência, onde os maiores pedidos foram direcionados para receber imigrantes venezuelanos e outros de acolhimento humanitário, esses amparos responderam a 57,0% das autorizações de residência no ano conforme dados levantados pelo Observatório das Migrações Internacionais.
O projeto também busca estar alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) firmados entre diferentes países em acordo firmado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de erradicar a pobreza e proporcionar o desenvolvimento sustentável, pensado nisso o município quer contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma sistêmica que prevê uma migração segura, ordenada e digna, visto a urgência da pauta e a necessidade de se construir políticas públicas que respeitem, valorizem e apoiem a pluralidade em suas diferentes facetas.

Com a implantação propomos a solucionar ou minimizar às violações de direitos e vulnerabilidades sociais do público alvo, promovendo ações de inclusão social, laboral e produtiva e mediação em encaminhamentos socioassistenciais para imigrante cooperando com a integração e socialização do público alvo, bem com a sociedade em seu interesse público.

Experiência

Com a crise humanitária que assolou nos últimos anos, o município de Osasco tem recebido um grande fluxo de imigrantes, e sabendo das condições que se encontram os imigrantes, vivendo a margem da vulnerabilidade social, o município criou o Programa Osasco Integra Decreto Municipal nº. 11.544 de Outubro de 2017” que visa fomentar e ampliar o acesso ao trabalho, emprego e geração de renda aos segmentos sociais de alta vulnerabilidade e exclusão social. É o caso, por exemplo, das pessoas em situação de rua, população LGBT+, imigrantes, egressos do sistema prisional e outras parcelas da população que necessitam de assistência do poder público e tem uma ação de empregabilidade especial para esta população.

Público Alvo

A proposta prevê ações sustentáveis, consolidável e eficaz na inclusão social de jovens imigrantes, viabilizando pedagogicamente o desenvolvimento dos indivíduos, instrumentalizando a comunicação interpessoal, será apresentado conteúdo de aprendizado para o aprendizado do idioma português. Os alunos imigrantes terão apoio introdutório psicossocial com a finalidade de mediar a inserção na assistência básica continuada dos serviços do SUAS local, desmitificando a suposta ojeriza de imigrantes em relação ao contato com a rede de assistência social pública.

Sabemos que a maior vulnerabilidade e a barreira dos refugiados e imigrantes é o idioma seguidos pelas dificuldades para encontrar trabalho, moradia e conseguir organizar suas documentações, mediante a situação apresentada a Prefeitura Municipal de Osasco apresenta sua disponibilidade para encarar o desafio de olhar e trabalhar com e para a população de imigrantes em estado de grande vulnerabilidade em solo brasileiro. Oferta como ferramenta toda a experiência em projetos sociais, ainda, compromete-se com a construção de estratégias criativas para integrar, alfabetizar, capacitar e estimular a vida psicossocial saudável do grupo social alvo do Projeto Acolher Osasco Jovens Imigrantes e Refugiados.

Serão atendidos 150 Jovens imigrantes, refugiados e apatriados - Abrangência Município de Osasco e municípios adjacentes.