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Novo Horizonte – A construção de um Bairro Amigável à Primeira Infância

Mogi das Cruzes

Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo

Resumo

As crianças precisam de bairros com espaços seguros, saudáveis e que ofereçam um entorno fisicamente motivador para brincar e explorar.
Através do presente projeto buscaremos transformar o Novo Horizonte em um bairro amigável à Primeira Infância que incremente seus espaços existentes e garantam o bem-estar dos moradores.
O projeto tem como proposta intervir prioritariamente no único espaço público de lazer existente no Novo Horizonte, situado na esquina da Rua Paulo Ono e Rua Maria José Rodrigues, e que se encontra aquém de sua função social. Atualmente o local é servido apenas de uma quadra poliesportiva e de uma academia da terceira idade.
Além da manutenção e restruturação do local, a proposta é potencializar o espaço existente e garantir sua intensa utilização pelas crianças. Buscaremos implementar uma infraestrutura saudável com possibilidades de aprendizagem, interação, criação, imaginação, diversão e crescimento. Iremos desenvolver um projeto que seja inclusivo, lúdico, acessível, seguro e que garanta a integração com o espaço verde e a natureza.
A construção do projeto será realizada a partir do protagonismo comunitário ouvindo e respondendo à necessidade dos moradores, em busca da promoção do desenvolvimento sustentável.
Buscaremos que os resultados sejam transformadores e sustentáveis e que o espaço de lazer garanta interação para cada faixa etária, proteção climática, segurança e conforto dos cuidadores. A área de intervenção e o seu entorno serão preparados para gerar impactos positivos no bairro a curto, médio e longo prazos.

Experiência

Mogi das Cruzes estabeleceu como prioridade transformar as condições de vida na Primeira Infância, promovendo especialmente o progresso e a garantia de equidade para as crianças entre 0 a 6 anos.
O propósito da Primeira Infância em nossa cidade foi reconhecido pela fundação holandesa Bernard Van Leer, quando no último mês de julho - Mogi das Cruzes foi escolhida a compor o seleto grupo de cidades que participam da Rede Urban95 (https://urban95.org.br/).
A Rede Urban95 é uma iniciativa global da Fundação Bernard Van Leer, que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades.
Através desta parceria estamos iniciando um diagnóstico detalhado sobre a primeira infância em nossa cidade – buscando a construção de políticas públicas que reflitam as necessidades reais da cidade e dos mogianos e que, com informações qualificadas em mãos, possamos tomar as decisões mais acertadas.
Além disso, em parceria com a Fundação Maria Cecília, estamos iniciando a construção do Plano Municipal da Primeira Infância, ainda em fase de diagnóstico e que já iniciou discussão do tema através de Projeto de Lei acerca de diretrizes do assunto de autoria da Vereadora Maria Luiza Fernandes, militante da temática.
Desta forma estamos priorizando as intervenções em Primeira Infância em bairros / territórios mais vulneráveis, para que ofereçam mais oportunidades de lugares seguros, saudáveis e interessantes – com possibilidades de aprendizagem, interação, criação, imaginação, diversão e crescimento –tendo o alcance ao maior número possível de crianças e famílias.

Público Alvo

A presente proposta tem como objetivo tornar o território vulnerável Novo Horizonte em um bairro amigável à Primeira Infância e impactar 480 famílias, combatendo os seus desafios e construindo novas oportunidades de convivência e qualidade de vida.
O Novo Horizonte é um bairro situado na região oeste de Mogi das Cruzes em situação de conurbação urbana, próximo à divisa com o município vizinho de Itaquaquecetuba.
A fragilidade no Novo Horizonte se inicia nas condições de desigualdade e de vulnerabilidade social e que ficaram ainda mais evidentes durante a pandemia do COVID-19.
De acordo com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) o local é classificado como Grupo 5 (Grupo de Vulnerabilidade Social Alta – Setor Urbano) que é composto principalmente por famílias em que a primeira dimensão (renda e escolaridade) é baixa.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, 425 famílias / 1171 pessoas estão cadastradas no Cadastro Único e 239 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O território também foi caracterizado pelo Plano Diretor como uma Zona Especial de Interesse Social - ZEIS-1A (Território de qualificação da urbanização destinada à regularização fundiária e urbanística).
Desta forma, acreditamos que o Novo Horizonte é o território a ser priorizado através da presente proposta de emenda, em busca da implementação de ações de intervenção urbana no combate à desigualdade socioespacial, a partir do protagonismo comunitário e em busca da promoção e manutenção da saúde das crianças e o apoio de ações com o foco na primeira infância.