Patrulha Maria da Penha
Louveira
Segurança Pública
Resumo
O intuito do programa é combater os casos de violência doméstica no município de Louveira, promovendo o apoio através de ações sociais que elevem o nível de qualidade de vida, emocional e intelectual das mulheres.
Pretende-se contribuir para diminuição das indiferenças, banalização e omissão nas questões de gênero, que reforçam a cultura de violência contra a mulher, inclusive através do desenvolvimento de um trabalho estratégico de conscientização sobre os conceitos ligados à cultura de gênero e violência sexista, incentivando o debate para promoção de investimento social capaz de garantir os direitos de cidadania, justiça, trabalho, emprego e geração de renda da mulher e da família, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e demais atores da rede de proteção.
Experiência
A Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria Municipal de Segurança, visando estimular e contribuir para a aplicação integral da Lei Federal n. 11.340/2006, bem como de monitorar a implementação e o desenvolvimento das melhores práticas e políticas públicas para o seu cumprimento, na busca da construção de uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher, sancionou em 2021 a Lei Municipal nº 2.684/2021 que dispõe sobre a criação do programa “Patrulha Maria da Penha” com finalidade de acompanhamento, assistência e o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Louveira.
O investimento no projeto torna-se urgente com os dados de aumento de violência contra a mulher durante a pandemia de Covid-19.
Público Alvo
A missão é a de enfrentar, por meio de mecanismos de conscientização e empoderamento, a violência doméstica e familiar contra a mulher, sempre na busca dos valores éticos, com justiça, honestidade, solidariedade, comprometimento e transparência.