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Descarte irregular, não!

Itatiba

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Resumo

Problema a ser solucionado: falta de caçambas nos Ecopontos para atender a demanda da população. Além disso, as caçambas existentes já apresentam sinais de deterioração por conta da vida útil.
Ações propostas: adquirir 10 novas caçambas metálicas (capacidade de 5 m³), sendo 2 para cada Ecoponto, visando estruturar os Ecopontos para o aumento de demanda da população. Instalar placas de proibido descarte irregular, conforme demanda da população ou conforme a escala do descarte em questão.
Metodologia de atuação: continuar com os registros de usuários dos Ecopontos e de controle de saída de caçambas dos Ecopontos. Continuar com os monitoramentos anuais de descarte irregular.
Tempo: Por se tratar de um serviço público dentro da Coleta Seletiva, os Ecopontos tem operação contínua. Os monitoramentos dos locais de descarte irregular ocorrem dentro de um mês, ano a ano.
Recursos previstos: Valores referentes a aquisição de 10 caçambas estacionárias + placas de proibido descarte = R$ 77.370,00
Resultados esperados: diminuição do número de descarte irregular, aumento do número de registros de usuários dos Ecopontos, diminuição da quantidade de resíduos coletados dos pontos de descarte irregular.
- 1 caçamba estacionária metálica (capacidade 5 m³). Valor unitário: R$ 6.805,00 (10 unidades = R$ 68.050,00)
- 1 placa de proibido descarte 100 x 70 cm, material chapa de aço galvanizado montada em ripas de sarrafo em impressão digital. Valor unitário: R$ 233,00 (40 unidades = R$ 9.320)

Experiência

O sistema de coleta seletiva de Itatiba é constituído basicamente por coleta porta-a-porta e uma rede de 5 Pontos de Entrega Voluntária (“Ecopontos”). Os materiais coletados são encaminhados para a Cooperativa Reviver, que realiza a triagem e comercialização junto à indústria de reciclagem.
Ao final do ano de 2016, os Ecopontos foram concebidos e implantados para tentar atender a demanda da população por uma coleta diferenciada de pequenos volumes de resíduos, como entulho (resíduos de construção civil), “catabugiganga” (resíduos volumosos), madeiras e eletroeletrônicos, e estão situados em bairros predominantemente residenciais, sendo eles: Porto Seguro, Jardim Nações, Jardim Novo Horizonte, Jardim Vitória e San Francisco.
Porém, mesmo havendo os serviços de limpeza pública e coleta de resíduos, ainda há a problemática relacionada ao descarte irregular de resíduos, caracterizados em maior parte por entulho, móveis usados, materiais recicláveis, lixo de banheiro e de cozinha, entre outros.
Diante disso, a prefeitura realiza anualmente, desde 2017, o monitoramento destes pontos e, até o ano de 2021, foram verificados 280 locais com suposto descarte irregular de resíduos. Diariamente as equipes de coleta do município recolhem esses materiais para dar seu destino adequado, porém ainda restam 47 pontos viciados que, mesmo com limpeza constante, a reincidência do descarte é grande. Em média, o município coleta 40 toneladas por mês de resíduos inservíveis destes pontos de descarte irregular.
Através desses monitoramentos dos pontos de descarte irregular o município tenta compreender a eficácia da rede de Ecopontos associada também às ações de educação ambiental praticadas. Em 2018 e em 2019, em alguns locais críticos de descarte irregular foram instaladas placas orientativas quanto a proibição de deposição de resíduos.

Público Alvo

No município todo há 122.581 habitantes, conforme estimativa populacional do IBGE. Visto que todos os munícipes geram resíduos sólidos em suas residências, sejam eles orgânicos, recicláveis, rejeitos, de construção e entre outros. O serviço prestado pela rede de Ecopontos tem como público-alvo toda a população do município, inclusive os 22.000 habitantes (aproximadamente) da área rural.
No entanto, esta municipalidade ainda não possui ampla estrutura física e de materiais para atender toda a problemática citada que seriam basicamente um número maior de caçambas para operação dos Ecopontos e placas para serem instaladas nos locais viciados.
Com a possibilidade de melhorias na fiscalização e no monitoramento, associada à ferramenta de conscientização por meio das placas, pode-se esperar uma diminuição nos pontos de descarte distribuídos pelo município e, consequentemente, um aumento da demanda da população por local adequado para esses descartes. Desta forma, com a melhoria na estrutura dos Ecopontos, por meio de um incremento no número de caçamba para atender a população, este ciclo se fecha e há uma potencial melhoria na limpeza da cidade, além de melhor conforto visual para a população e diminuição da poluição de áreas verdes.
Esse aumento da demanda pelos Ecopontos é elucidado por meio dos registros de seus usuários e diminuição gradual dos locais de descarte irregular ao longo dos anos. Seguem abaixo os respectivos números obtidos da operação dos Ecopontos e dos monitoramentos de descarte:
Número de registros
Em 2018 - 5.447 pessoas
Em 2019 - (sem registro)
Em 2020 - 17.650 pessoas
Em 2021 (até Agosto) - 12.546 pessoas

Número de descartes irregulares
Em 2018 - 174 locais
Em 2019 - 148 locais
Em 2020 - 150 locais
Em 2021 - 47 locais

Logo, nota-se que com maior número de pessoas utilizando os Ecopontos, maior será a “pressão” por mais caçambas nos Ecopontos.