Emendas 2022 - Votacao - Header Wix.png

Busca Ativa Escolar ( Sistema de garantias e proteção às crianças e adolescentes

Itanhaém

Secretaria de Educação de Itanhaem

Resumo

O setor de Educação Social faz acompanhamento e reuniões de capacitação e orientações mensalmente
para os gestores das escolas sobre os processos da Busca Ativa e encaminhamentos para o Sistema de
garantia e Proteção .
A Educação Social de Itanhaém busca um futuro mais justo e com equidade para as
crianças e adolescentes agindo através de ações pontuais para garantir que os direitos de cada
criança e adolescente sejam respeitados e garantidos de maneira eficiente . É necessário
implementar ações afirmativas pois muitas crianças e adolescentes muitas vezes não tem acesso
a serviços públicos , cabe a nós na secretaria de educação , Educação Social e Programa Social
Escolar garantir que essas crianças e adolescentes tenham esse acesso aos serviços fazendo
visitas domiciliares a todos os alunos apontados pelas unidades escolares por infrequência,
necessidades de acesso a serviços públicos ou violação de direitos.
São dois equipamentos públicosna secretaria de educação que garantem a proteção de
direitos das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino:
PSE- Programa Social Escolar que atua diretamente nas visitas domiciliares contra a evasão ,
informação e encaminhamentos sobre a violação de direitos.
Educação Social- Suporte de orientação para gestores e funcionários escolares em todas as
unidades da cidade através de ações socioeducativas, somos responsáveis pelo
acompanhamento dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família na educação visitando
famílias , orientando as responsáveis ,que encontram com bloqueio de benefícios devido a
infrequência escolar para garantir a continuidade do benefício junto a secretaria de
desenvolvimento social .
A longa duração da suspensão das atividades escolares presenciais por conta da pandemia da
COVID-19 acarretou , dentre outros fatores:
● Danos estruturais e sociais para estudantes e famílias, como stress e aumento da
violência doméstica, de modo geral; e
● Aumento da frequência irregular, observada pela falta de integração nas propostas da
unidade escolar, e até a evasão propriamente dita ;
● Necessidade de acompanhamento para garantir a proteção das crianças e adolescentes;
● Necessidade de apoio das secretarias de desenvolvimento social , saúde e educação
com intersetoriedade de seus serviços com ações rápidas para atender as famílias dos
alunos da rede municipal de ensino.


PRAZOS DAS ETAPAS DA PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR UNICEF
• Criação do alerta - Observar o cronograma mensal sempre entregue nas reuniões, vale
ressaltar que o Setor de Educação Social tem até 5 dias para aceitar/rejeitar o alerta. Orientase que o Agente Comunitário da escola( funcionário da secretaria) verifique o status de seus
alertas na plataforma pois caso o alerta seja rejeitado deverá ligar no Setor de Educação
Social para saber o motivo. Salientamos que as orientações necessárias para se fazer um
alerta correto foram dadas nas reuniões anteriores através de tutoriais entregue impressos.
• Pesquisa - Depois de aceito o alerta ele torna-se um caso na plataforma Busca Ativa Escolar
UNICEF, que passa para a fase de pesquisa. Essa etapa tem um prazo de 15 dias após a
atribuição do Supervisor Institucional do Setor de Educação Social ao Técnico Verificador
(Agente Social Escolar) da sua escola, passando assim para a próxima etapa do sistema. Na
fase de pesquisa o Técnico Verificador (Agente Social Escolar) fará a visita na casa do aluno
para verificação do motivo pelo qual foi criado o caso por isso a importância de inserir os
dados do aluno corretamente na criação do alerta.
• Análise Técnica – Após a etapa de pesquisa ser concluída pelo Técnico Verificador (Agente
Social Escolar) colocará no sistema as informações sobre a pesquisa (etapa anterior), nessa
etapa o Técnico Verificador terá 5 dias para a inserção dos dados na plataforma.
• Gestão do caso – Após a conclusão da análise técnica o caso retorna ao Supervisor
Institucional do Setor de Educação Social que irá fazer a gestão do caso, etapa muito
importante que resulta na orientação e encaminhamentos a serem feitos pela escola na fase
de rematrícula. Essa fase é a única que não tem prazo definido pela plataforma em virtude
do estudo criterioso de cada etapa do caso para se tenha a conclusão dos encaminhamentos
necessários e pertinentes.
• Rematrícula – Após a finalização da gestão do caso o Supervisor Institucional da Educação
Social irá atribuir o caso ao Supervisor Institucional da escola ( gestor da unidade escolar)
que terá um prazo de 10 dias contado a partir da atribuição para realizar a rematrícula. Nessa
fase o Supervisor Institucional da escola deverá rever e analisar todas as etapas do sistema
(Pesquisa, Análise Técnica e Gestão do caso) para que realize a rematrícula observando
às orientações da gestão do caso, em caso de memorando ou ofício a outra instância devese anexar o documento ao caso

Experiência

A exclusão e o abandono escolares afetam a vida de centenas de crianças e adolescentes. Conhecer esses fenômenos é fundamental para enfrentá-los. A secretaria de educação de Itanhaém conta com uma estratégia composta por etapas e profissionais de diversos setores para realizar a Busca Ativa eficiente para as 55 escolas municipais . O setor de Educação social é responsável pela operacionalização da Plataforma Busca Ativa Unicef fazendo o gerenciamento da metodologia com a intersetoriedade necessária para garantir os direitos e a proteção às crianças e adolescentes .As escolas acompanham a freqüência semanalmente onde os docentes informam aos gestores sobre a infrequência escolar da criança , gestores tentam entrar em contato com a família através de contato telefônico, avisos com conhecidos ou parentes que estudam na mesma unidade escolar para comparecimento da responsável na escola , caso haja o fracasso de comunicação entre a escola e a família , a escola abre um chamado na Plataforma Busca Ativa UNICEF acionando os recursos disponíveis da secretaria de educação . A partir da abertura desse chamado a responsabilidade passa para o setor de Educação Social gerenciando o processo no município conforme o fluxograma abaixo
encaminhando para o sistema de garantia de direitos e proteção às crianças e adolescentes ( equipe escolar ,Programa Social Escolar, equipe da Educação Social, Conselho Tutelar,Secretaria de desenvolvimento social, Secretaria de saúde, Mnistério Público).

Público Alvo

Alunos da rede municipal de educação com infrequência e necessidade de acionamento do
sistema de garantia e proteção às crianças e adolescentes