O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais que objetivam reduzir e
combater a violência de gênero. Porém, segundo dados da Organização Mundial da
Saúde, o Brasil encontra-se em quinto lugar na posição de homicídios a mulheres, numa lista de 83 países, com 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, estando abaixo apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Mediante ao cenário, onde a violência doméstica ainda é presente na vida de muitas mulheres.
A Guarda Municipal de Campinas, institui em , o Projeto Guarda Amigo da Mulher, também conhecido como GAMA, onde com treinamento especializado e um efetivo destinado ao atendimento e proteção das mulheres em vulnerabilidade, realiza o acompanhamento diário das mulheres vítimas inseridas no Programa.
Ao efetuar tais visitas regularmente, a equipe de GM, por meio do contato estabelecido, cria laços de confiança, proporcionando uma sensação de segurança não somente para a vítima e também para sua vizinhança e comunidade adjacente em face da ação de presença.
Além das visitas efetuadas, a Guarda Municipal possui um local de acolhimento, denominado “Sala Lilás”, constituindo-se em um centro integrado onde a mulher consegue acesso à rede de proteção à mulher e encaminhamento para todos os serviços essenciais, podendo-se mencionar aconselhamento jurídico, assistência social, segurança e saúde em geral, entre outros, oferecidos integralmente no mesmo local.
Com um índice de desemprego alarmante, somado a uma crise econômica, além de uma pandemia do Covid-19 que ainda se arrasta, embora subnotificado, houve aumento nos números da violência doméstica. Esses fatores sabidamente elevam a vulnerabilidade dessas mulheres , aspectos esses pelos quais houve a real necessidade de haver um aumento das visitas e maior atenção ao problema.
O Projeto "Guarda Municipal Amigo da Mulher" tem por objetivos:
I - monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência às mulheres que obtiveram a concessão de tal prestação jurisdicional ;
II - acolher e orientar as mulheres em situação de violência, encaminhando-as aos órgãos da rede de atendimento;
III - prevenir e combater os diversos tipos de violência doméstica e familiar contra as
mulheres, quais sejam: violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial;
IV - promover estudos, palestras, seminários e outros eventos, com vistas a divulgar os direitos das mulheres, em especial, o direito a uma vida sem violência.
Nota-se que a mulher que vivencia um relacionamento abusivo, pode sentir medo, confusão, culpa, ilusão, oque muitas das vezes, pode levá-la a postergar em denunciar o agressor, tendo a tendência em aceitar as atitudes do parceiro infrator, adiando a exposição do mesmo e de suas atitudes abomináveis, na maioria das vezes, até o agravamento último da situação. Por isso é que se torna essencial o acompanhamento constante dos casos de violência familiar, além da intersetorialidade no atendimento profissional das mulheres que vivenciam relacionamentos abusivos.