“Não sou descendente de escravos, sou descendente de seres humanos que foram escravizados.”
Makota Valdina

Os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – POTMA são povos diferenciados e multiculturais; possuem uma forma de organização social própria; ocupam e usam territórios e, recursos naturais como condição essencial para manutenção da sua língua, seus ancestrais, sua forma econômica, cultura genuína – um patrimônio material e imaterial construído ao longo dos séculos da história desses povos e do próprio país, que, ao mesmo tempo, possuem um sistema alimentar próprio, contribuindo significativamente à culinária brasileira. Este povo deve ter valorizada a sua dignidade, tanto entre estes próprios povos como, na sociedade em geral. Estima-se que a população de Peruíbe/SP seja cerca de 70% de raça negra e por ser o Brasil o país a possuir maior população negra, depois da África, há que ser reconhecida a sua importância e resultar em respeito. A Semana da Consciência Negra é um período em que se apresenta ao público presente, em forma de evento, o resultado das ações que ocorreram durante todo o ano vigente, pois o combate sistemático e a conscientização sobre o racismo vigente, acontecem todos os dias com o ativismo das instituições envolvidas, com as práticas dos saberes e fazeres elaborados, ministrado pelos ativistas da comunidade negra local, especialmente periurbana.
Lembramos ainda, que durante o ano, essas ações são realizadas com recursos próprios, sem a participação efetiva do poder público. Por isso contamos com a aprovação deste projeto para que possamos dar continuidade e estímulo aos jovens participantes e envolvidos, bem como, tornar-se real a sensibilização e o conhecimento junto ao público que estará presente neste festival cultural.
Entendemos, portanto, que através da periodicidade anual de eventos no município influirá em mudança de paradigmas na sociedade em geral, contribuirá ao calendário cultural e ao turismo local. Assim, há potencial para que através de eventos bem estruturados, criativos e organizados, com acesso livre ao público e em datas históricas dirigidas à população negra, possa fomentar e proporcionar iniciativas de trabalho e renda. Como não há em Peruíbe muitos eventos de grande porte e com conteúdo multicultural, como se preconiza, este evento pretende estimular a participação da comunidade, não apenas como espectador. Eventos são formas de expressar um valor, comunicar e entreter, além de fomentar a economia local e regional, portanto, devemos articular a participação de jovens negros/as da comunidade a cooperarem na sua construção. Produzir uma plataforma multicultural com eles, pois que são os protagonistas.
Esta emenda e sua dotação de verba vêm estimular a concretização do intento. Já vimos planejando estratégia para destacar e valorizar a cultura dos povos negros e articulando com a sociedade civil. Alinhamos com vereadores para a aprovação de Projeto Lei a ser instituído no município, enquanto política de Estado, a Semana da Consciência Negra junto ao dia 20 de novembro. Com isto, em agosto, será proposto e criada a Frente Parlamentar Mista Municipal em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, tendo como proponente o parlamentar do Partido Verde, junto a vereadores de outros partidos.
A S.O.S. Billings – Grupo de Defesa Ambiental, organização social proponente deste projeto socioambiental, atua em todo a região do ABC/SP e Baixada Santista. Peruíbe divide o território da Reserva Ecológica Jureia-Itatins com mais quatro municípios. Neste território há Povos Originários Indígenas, Caiçaras, Ribeirinhos, Ciganos e Negros, a concretização deste programa fortalece a atuação da S.O.S. Billings junto às comunidades com atenção especial a cada povo, pois é vislumbrado a replicação de evento como este, dirigido especialmente a cada povo e, provavelmente, alcançar um grande formato a agregar todos os povos em um único festival sociocultural, desde que cada povo seja consultado e concorde. Muitos destes povos vivem em regiões precárias, desassistidos e que interagem com o meio ambiente natural - ensina-nos estarmos e vivermos em harmonia com a Mãe Natureza. Assim, esta Emenda Parlamentar virá contribuir com a maior riqueza do Brasil – o seu povo. Acrescenta às atuações programáticas da deputada estadual Marina Helou.