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Ubatuba Sustentável
Sociedade Amigos da Praia do Lázaro
Ubatuba
Resumo

O município de Ubatuba ocupa pouco mais de 700 km2, sendo 83% desta área localizada no Parque Estadual da Serra do Mar, uma unidade de conservação de proteção integral. Com mais de 100 praias atrai milhões de turistas todos os anos, principalmente na “temporada” (dezembro a fevereiro), esse fluxo gera desafios de diveros tipos. Por dispor de apenas uma grande via que se extende por mais de 75 km para o acesso a todas as praias (a Rodovia Rio-Santos), a operação logística de coleta e transporte do resíduo é extremamente dificultada. Esta situação se intensifica na temporada e nos feriados, quando a chegada dos turistas pode multiplicar a população da cidade em mais de 3 vezes. Ademais, a cidade de Ubatuba não dispõe de aterro sanitário e todo o resíduo gerado precisa ser levado para aterros acima da Serra do Mar, encarecendo ainda mais todo este processo. Estima-se aproximadamente 40 mil toneladas de resíduo por ano, a um custo de quase 33 milhões de reais também anualmente, sendo que a coleta seletiva funciona apenas nos bairros da região central.
Ao mesmo tempo, a Lei 12.305/2010, de 02 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos que é um marco regulatório completo para o setor. Harmoniza-se com diversas outras leis, compondo o arcabouço legal que influi na postura da totalidade dos agentes envolvidos no ciclo de vida dos materiais presentes nas atividades econômicas. Está fortemente relacionada com a Lei Federal de Saneamento Básico, com a Lei de Consórcios Públicos e ainda com a Política Nacional de Meio Ambiente e de Educação Ambiental, entre outros documentos importantes. Ainda são insuficientes nos municípios brasileiros ações em prol de um gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos, resultando em administrações públicas desprovidas de uma maior preocupação com os impactos ambientais e com a qualidade de vida da própria população. Ressalta-se que a coleta seletiva é responsável por ganhos socioambientais como a diminuição do volume de resíduos sólidos destinados ao aterro, aumentando assim a vida útil deste e evitando a utilização de novas áreas para a disposição final dos resíduos. Contribui também para a redução do consumo de recursos naturais, já que por meio da reciclagem os materiais que seriam inutilizados voltam para o processo produtivo, além de gerar renda e melhorar o ambiente marinho.
Atualmente, o mau uso da região costeira compromete a biodiversidade do lugar, interfere na balneabilidade das praias trazendo prejuízos e riscos à vida marinha e à saúde humana, além de comprometer diretamente a atividade da maricultura, pesca e turismo.
O projeto Ubatuba Sustentável pretende implementar a coleta seletiva de resíduos sólidos no bairro do Lázaro, um dos bairros mais procurados para turismo no município. Através de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), consientização da população e dos comércios por palestras e treinamentos e um convênio com a Associação de Reciclagem Coco e Cia para coleta e correta destinação dos resíduos sólidos recicláveis, podemos alcançar 5 a 10% de todo o resíduo gerado no bairro. Esta iniciativa tem o potencial de reduzir o volume de resíduo destinado para o aterro sanitário, melhorar a qualidade de vida do bairro e a limpeza das praias, além de gerar renda localmente e fomentar o turismo, contribuindo assim para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU número 11, 14 e 15.

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