Procon SP responde deputada Marina Helou sobre cobranças de taxas abusivas nas escolas

marinahelou
26 de jun. de 2023
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A deputada Marina Helou oficiou o Procon SP após receber relatos sobre a cobrança de taxas aos alunos de escolas particulares para realizarem prova substitutiva, mesmo com apresentação de atestado médico. A parlamentar questionou sobre tal prática via ofício no dia 15 de junho e recebeu uma resposta do órgão de defesa do consumidor nesta quinta-feira (26), que considerou abusiva tal prática por parte das escolas.

Além da resposta à deputada, o Procon SP encaminhou uma Nota Técnica com argumentos comprovando que a prática é abusiva. Este documento pode ser utilizado por pais e responsáveis de alunos do estado de São Paulo para reivindicar seus direitos às diretorias das escolas que realizarem tal cobrança.