Meio Ambiente e Sustentabilidade

Não existe futuro sem desenvolvimento sustentável. Precisamos construir um novo modelo.

Os mais jovens estão se levantando contra a destruição do nosso planeta. Eles já perceberam que nossa existência está ameaçada. É nosso dever ouvi-los e nos juntar a eles

- Marina Helou

O Brasil é uma potência ambiental. É uma economia baseada na agricultura. Uma potência hídrica, florestal. Quem pensa no futuro, já se tocou que pra ter agropecuária bem desenvolvida e a economia prosperando temos que preservar o Meio Ambiente.

Para nossa economia prosperar, temos que preservar, mas ao invés disso, estamos queimando a única coisa que pode elevar nosso patamar. Historicamente, nunca tivemos que tomar decisões que nos impactariam daqui a 100 anos. O ser humano não sabe fazer isso, mas temos que aprender. Estamos a beira do abismo.

A hora é agora!

Lama nos rios, fogo na floresta e petróleo no mar. Até quando vamos aguentar? Nada aumentará mais a desigualdade e atingirá tanto os mais pobres como a crise climática e a destruição do meio ambiente. É um problema que atravessa todos os temas de todas as áreas. Não existe futuro sem desenvolvimento sustentável. Precisamos de ações para a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas no planeta. Já sentimos os efeitos das nossas ações. Não existe planeta B!

 

Política e Meio Ambiente

A temática ambiental está evoluindo no interesse da sociedade, não apenas na abordagem da mídia, mas também nas ações dos setores público e privado, com definição de políticas, programas, projetos, estratégias e ações. Porém, pouco se avança no combate efetivo das causas dos problemas e da degradação ambiental que ocorre há décadas.

 

É possível justificar esta afirmativa pelos efeitos perversos e as consequências negativas causadas pela contaminação do ambiente (pela falta de tratamento dos esgotos, p.ex.) e pela alteração das características dos elementos naturais e do equilíbrio entre eles. Dentre estes efeitos, é possível citar as mudanças do clima e do regime de chuvas, assim como da existência e permanência de altos índices de doenças de veiculação hídrica que acometem crianças e idosos.

 

No Brasil, assim como nas regiões periféricas das grandes cidades paulistas e na região do Vale do Ribeira, os índices de cobertura e de eficiência dos sistemas de saneamento ainda são baixos, considerando que o país é uma das dez maiores economias mundiais (em termos de geração de riquezas). O Estado de São Paulo está numa posição privilegiada no cenário nacional, se considerarmos estes mesmos indicadores econômico-financeiros, sendo um dos principais alavancadores dos índices nacionais, pela produtividade dos setores primário, secundário e terciário. O PIB per capita paulista pode ser comparado com o de alguns países do hemisfério norte.

 

Porém, os níveis de desigualdade econômica e de exclusão social são comparáveis a países em desenvolvimento e até de países com pouco desenvolvimento, como algumas nações africanas e asiáticas.Além disso tudo, o cenário demográfico brasileiro apresenta uma particularidade: o alto índice de concentração populacional nas áreas urbanas. Segundo o IBGE (Censo 2010), mais de 85% da população brasileira reside em cidades, no ambiente urbano.

Hoje, é possível que estes índices estejam próximos de 90%.

 

Isso faz com que as cidades brasileiras sejam os locais com maior incidência de violência, de falta de oportunidades, de carência de serviços públicos - dentre eles, os de saneamento - e de áreas e de alternativas de lazer.

Também são os locais com maiores indicadores de contaminação (das águas, do ar, do solo) e de poluição (além destas, poluição visual e sonora), afetando diretamente a saúde e o bem estar das pessoas.

 

O estado de São Paulo possui a maior região metropolitana do país (com mais de 22 milhões de pessoas) e também constitui uma das maiores macrometrópoles do planeta, considerando a interligação entre as regiões de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Sorocaba.

Por outro lado, o Brasil detém uma das maiores biodiversidades do planeta e características naturais únicas, como seus biomas de alta qualidade biológica e ambiental.

 

O território paulista, por exemplo, está inserido em área de domínio de dois biomas fundamentais: Mata Atlântica e Cerrado. Além disso, possui boa parte de umas das principais reservas de água subterrânea do continente e do planeta: o Aquífero Guarani.

 

Em termos institucionais e de governança, São Paulo está bem posicionado em relação às demais unidades da federação, contemplando a principal agência ambiental (em termos de tecnologia e de experiência de atuação na área) e um conjunto amplo de legislação ambiental. Não por acaso, nos temas de mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos, a legislação paulista serviu de subsídio à elaboração da legislação nacional.

Porém, isso não tem sido suficiente para reduzir os impactos das atividades econômicas sobre o ambiente e a saúde das pessoas.

Um exemplo disso é o nível de contaminação das águas superficiais, seja por esgotos não tratados (cenário negativo mais significativo na região metropolitana de SP e no litoral paulista) seja por substâncias químicas, como os agrotóxicos (principalmente no interior do estado).

 

A capital paulista também merece destaque em termos positivos e negativos na temática ambiental.

 

Em termos positivos, é uma das poucas cidades brasileiras com sistemas de monitoramento da qualidade do ar e de radares meteorológicos, com órgão de gerenciamento de emergências para eventos extremos, com rede de transporte público de massa eletrificado, com sistema público de iluminação pública compatível com as exigências de eficiência energética, assim como condomínios empresariais com edificações eficientes.

 

Quanto aos aspectos negativos, São Paulo apresenta índices compatíveis com seu tamanho: altos índices de poluição atmosférica (considerando como maior fonte poluidora a emissão de poluentes por veículos leves e pesados - a maior frota do país); de perda de água tratada (vazamentos); de poluição das águas de rios, córregos e represas; de impermeabilização do solo; a baixa cobertura vegetal nas áreas centrais (gerando ilhas de calor), a ocupação desordenada do solo (incluindo a ocupação de áreas produtoras de água e áreas frágeis, como encostas de morros e margens de cursos d’água), dentre outros aspectos. Em razão disso, a cidade apresenta índices elevados de doenças e mortes causadas por estes problemas, com destaque para as geradas pela má qualidade do ar.

 

Água

O que defendemos: - segurança hídrica e a construção coletiva de soluções que evitem a escassez e o comprometimento da qualidade e da quantidade de água disponível para abastecimento da população e para uso por atividades humanas (econômicas e sociais).

Dados:

  • climáticos/meteorológicos

  • hidrográficos/hidrológicos

  • qualidade das águas (superficiais e subterrâneas)

  • epidemiológicos/sanitários

  • uso da água (usuários; performance/desempenho)

  • uso da terra/solo

Evidências: escassez/desabastecimento; qualidade das águas

Saneamento

serviços de abastecimento de água; de esgotamento sanitário; de gestão de resíduos sólidos; de drenagem urbana.

O que defendemos: universalização do acesso aos serviços de saneamento; qualidade; regularidade; preços acessíveis à população de baixa renda.

Dados:

  • índices de cobertura dos serviços

  • desempenho/eficiência dos serviços

  • modelo de gestão e de prestação dos serviços

  • situação de regularidade da prestação dos serviços

  • situação das fontes de abastecimento (mananciais)

  • qualidade das águas (superficiais, subterrâneas, distribuída)

  • epidemiológicos/sanitários

  • uso da água (usuários; performance/desempenho)

  • geração de resíduos

  • % de recuperação de resíduos (reciclagem, compostagem)

  • ocorrência de eventos críticos/extremos de inundação/enchentes/alagamentos

  • Evidências:

  • escassez/desabastecimento (exemplos significativos: Itu e, atualmente, região de Sorocaba)

  • qualidade das águas (mapa da contaminação por agrotóxicos - Larissa Bombardi)

  • grande volume de resíduos gerados e não recuperados

  • inundação/enchentes/alagamentos (recorrentes e em novos locais)

Mudanças Climáticas

cidades vulneráveis

O que defendemos: combate aos fatores causadores das mudanças do clima; atuação para implantação efetiva de medidas de adaptação às mudanças climáticas, com a consequente redução dos níveis de vulnerabilidade; apoio à implantação e operacionalização de sistemas de alerta e preventivos aos eventos extremos.

Dados:

  • climáticos/meteorológicos

  • hidrológicos

  • mapeamento de riscos e fragilidades

  • gerenciamento de riscos (ambientais e urbanos)

  • sistemas de monitoramento

  • sistemas de alerta e emergência

  • planos de emergência e contingência (existência; treinamentos periódicos; informação à população)

Evidências:

  • ocorrência de eventos extremos (frequência/intensidade)

  • efeitos negativos gerados pelos eventos extremos

  • escassez de chuvas

  • mudança no regime de chuvas (escassez; intensidade)

  • despreparo dos órgãos responsáveis (principalmente nos aspectos de prevenção)

 

Ações do mandato

Torna obrigatório o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado | Fase: Em tramitação

Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA | Fase: Em tramitação

Eventos

  • Webinar: Caminhos para a implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos próximos 10 anos.

  • Seminário sobre o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental

  • Mulheres em Diálogo pelo Meio Ambiente

  • Que Mundo Queremos?

  • A Água que me Falta

  • Racismo Ambiental

 
 

Sou coordenadora da Frente Ambientalista estadual. É um espaço democrático de participação, formado como um dos caminhos de atuação do mandato. Com ela, focamos na construção de um futuro, pautado pela busca de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável e economicamente viável, afinal, podemos ser uma potência econômica pois somos uma potência ambiental. Para ficar por dentro de todas as ações e eventos, acesse o Instagram e o Facebook da frente.

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