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Ecoponto

Botucatu

Estruturação Eopontos

Resumo

Botucatu, como outras tantas cidades, sofre com o descarte irregular e indiscriminado de diversos tipos de resíduos sólidos nas estradas municipais, terrenos baldios, áreas verdes, calçadas, entre outros espaços. Apesar de existir uma constância na educação ambiental aplicada no município e o recente fortalecimento da fiscalização realizada pela Guarda Civil Ambiental Municipal o descarte era muito reincidente.
Através de um projeto custeado pelo FECOP a Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Municipal do Verde angariou recursos para a construção de Ecoponto. O primeiro Ecoponto em funcionamento está localizado à Rua Major Nicolau Kuntz, 1230, no Bairro Bela Vista, e já existe outro Ecoponto com a estrutura pronta localizado não setor nortemas que não está em funcionamento devido a falta de estrutura de transporte.
A proposta principal do Ecoponto é a de facilitar a vida e dar oportunidade ao pequeno gerador de resíduos de praticar o descarte ambientalmente adequado. Outra proposta é a de centralizar o descarte dos mais diferentes tipos de resíduos. O projeto tem sido bastante aceito e procurado pela população. Segundo informações obtidas junto à Guarda Civil Ambiental Municipal, houve uma significativa diminuição do descarte inadequado e os ambientes onde isso mais ocorria estão mais limpos.
Porém o funcionamento do projeto depende do transporte eficaz dos resíduos, que faz ligação entre pontos mais distantes da cidade e o descarte correto. Para isso será necessário mais um caminhão de porte leve para apoio ao Ecoponto, e assim será possível realizar um trabalho maior e mais eficiente e ativar o Ecoponto da Região Norrte que seria de grande importância para ao local.

Experiência

Botucatu possui uma vasta experiência em gestão de resíduos sólidos. Após um período de deposição de resíduos em uma área conhecida como “Lixão da Vila Real”, em 1994, com características irregulares, a administração publica implantou um Aterro Sanitário Municipal, sendo essa uma das formas mais adequadas para a destinação e disposição de resíduos sólidos. O aterro está devidamente licenciado pela CETESB e atualmente recebe resíduos não somente da população local, como também os da cidade de Itatinga e Pardinho. A partir desse momento as ações da gestão publica estão permanentemente em busca de inovações que tragam sustentabilidade.
Sendo assim, o primeiro passo dado pela Prefeitura Municipal foi o de implantar um programa de coleta seletiva com a participação dos catadores que tiravam seu sustento exclusivamente da catação de recicláveis no “Lixão”, sendo um grupo constituído por pessoas com baixa escolaridade e que apresentam significativa vulnerabilidade social.
O Programa de Coleta Seletiva do Município de Botucatu tem como propostas promover a destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis, promover inclusão social através da Cooperativa de Agentes Ambientais que é constituída por pessoas de baixa renda e instrução e que se encontram às margens da sociedade; aumentar a vida útil do aterro sanitário e contribuir com a diminuição de passíveis ambientais; contribuir com a economia dos recursos naturais e conscientizar a população sobre a importância da prática da separação do “lixo”, descarte, reutilização, reciclagem, e principalmente, a não geração.
A coleta seletiva ocorre através da retirada porta a porta e através de pontos de entregas voluntárias e a população é devidamente instruída para realizar a separação dos recicláveis através de programas de educação ambiental implementado tanto no âmbito formal (currículo escolar), quanto no não formal (todas as esferas da população). Atualmente o programa de coleta seletiva está implantado em 100% do município através do sistema porta-a-porta e através da instalação de Pontos de Entregas Voluntárias.
São exemplos, a Lei Municipal nº 4.752/06 que “Dispõe sobre a responsabilidade de destinação de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes”, as Leis 4.553 e 4.567/04 que atribuem a responsabilidade pela destinação de pneus aos comerciantes e fabricantes desse segmento, além de embalagens e garrafas plásticas.
Outros dois importantes documentos que merecem destaque são: o Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pelo Decreto Municipal nº 8.252/10 e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído pelo Decreto Municipal nº 10.721/2016. Após 23 anos de experiência, a gestão de resíduos sólidos realizada pela Prefeitura Municipal de Botucatu tem sido reconhecida regionalmente. Prova disso são as notas obtidas pela avaliação do IQR – Índice de Qualidade de Resíduo, realizada anualmente pela CETESB e as premiações do Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que avalia os municípios com melhores desempenhos na área de meio ambiente, inclusive quanto à gestão de resíduos sólidos. Vale ressaltar que em 5 últimos anos Botucatu ficou entre as 10 melhores colocações do ranking do PMVA com destaque para o ano de 2012 e 2014, onde a cidade ficou em primeiro lugar.

Público Alvo

População de Botucatu, atualmente estimada em 148.130 habitantes.